Em janeiro deste ano, dois homens foram mortos no bairro Lagoa de Jacaraípe, na Serra, no Espírito Santo. No começo, o caso era tratado como uma briga que terminou em mortes, mas a investigação policial apontou uma reviravolta: na verdade, um motorista de aplicativo reagiu a assalto e acabou matando dois dos três suspeitos — um adolescente de 17 anos e Márcio Vinicius dos Santos Henkert, de 21. O terceiro homem, Flávio Henrique Augusto da Silva, 21 anos, conseguiu fugir, mas foi preso meses depois do crime.
Após as investigações — com depoimento da vítima e um vídeo revelador, que abre esta reportagem — tanto a Polícia Civil quanto o Ministério Público concluíram que o motorista de 30 anos agiu em legítima defesa e o caso foi arquivado. No entanto, o condutor foi autuado por porte ilegal de arma e responderá em liberdade. O delegado Rodrigo Sandi Mori, Chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa da Serra, explicou que o motorista de aplicativo tinha apenas o registro de posse da arma, portanto não poderia estar com ela fora de casa.
O crime
- O motorista costumava fazer corridas via aplicativo de quinta a domingo, geralmente à noite. Além deste trabalho, atuava como vigilante e socorrista.
- Por volta das 23 horas do dia 24 de janeiro, o adolescente solicitou uma corrida de São Judas a Lagoa de Jacaraípe, na Serra. Ele foi o primeiro a entrar no veículo, sentando atrás do banco do carona. Em seguida entrou Márcio, que ficou no banco atrás do motorista, e Flávio, no carona.
- Quando chegaram ao destino, o adolescente saca uma arma falsa que estava na cintura e aponta para a cabeça da vítima. Ao mesmo tempo, Márcio, que estava atrás do motorista, começa a enforcá-lo, enquanto Flávio dá socos que atingem o rosto, a cabeça e o peito da vítima.
- Tudo durou aproximadamente dois minutos e a todo momento os criminosos diziam que queriam matar o motorista de aplicativo. A vítima consegue escapar das agressões e abrir a porta do veículo na tentativa de sair.
- Flávio desembarca do lado do carona, vai até o lado do motorista, pega o celular, dá chutes e socos e consegue fechar a porta do motorista impedindo que ele desembarcasse do veículo. No entanto, a vítima consegue abrir novamente a porta do veículo e consegue pegar a pistola que estava embaixo do tapete.
- Ao desembarcar, é agredido mais uma vez por Márcio, que ainda tenta enforcá-lo. O motorista faz dois disparos, sendo que o primeiro atinge o veículo e o segundo o peito do adolescente, que ainda estava dentro do carro. Ele dispara mais duas vezes na direção do Márcio, atingindo o antebraço e o tórax. Depois, atira três vezes contra o adolescente, que sai do carro e é atingido por um tiro na cabeça e morre.
- Márcio chegou a correr por alguns metros, mas caiu e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu / 192) e morreu na ambulância.
"A lei é bem clara quando se aplica a legítima defesa. Ele (o motorista) estava em desvantagem numérica. Eram três indivíduos contra um, estava sofrendo uma agressão e o único meio que tinha para se defender sua vida naquele momento era a arma de fogo, que ele utilizou moderadamente", explica Sandi Mori.
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Motorista vai à delegacia
Três dias após o crime, o motorista de aplicativo foi à delegacia acompanhado de advogado e reconheceu o celular recuperado pela polícia. Lá, contou o que passou no dia da tentativa de assalto. "Entendi pela excludente da ilicitude e apliquei a legítima defesa na conclusão do inquérito. Eu sugeri o arquivamento diante de todas as provas e o Ministério Público acolheu o meu pedido", finalizou o delegado.
Flávio, o terceiro suspeito, foi preso meses depois, em maio, no bairro São Judas Tadeu. Ele vai responder por tentativa de latrocínio e corrupção de menores. A reportagem não localizou a defesa. O espaço segue aberto para manifestação.
