O município de Vila Velha abriu nesta terça-feira (1º) uma consulta pública para apresentar à população o novo projeto de iluminação da cidade, que deverá ser implementado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), concedendo à empresa vencedora a gestão do serviço pelos próximos 20 anos. A proposta é substituir todo o parque de iluminação por luminárias de LED - hoje há lâmpadas de vapor de sódio, metálico e de mercúrio . Pelo cronograma atual, as mudanças devem começar apenas no segundo semestre de 2020.
Toda a cidade deverá receber a nova iluminação, mas haverá uma ordem de prioridade para o início das alterações. As principais vias da cidade, tais como Avenidas Carlos Lindenberg, Jerônimo Monteiro, Champagnat e Hugo Musso, vão receber os primeiros investimentos, assim como as áreas denominadas centrais - orlas, parques, praças e os acessos a equipamentos públicos.
Atualmente, são 35.290 pontos de iluminação no município e a perspectiva é que, além da substituição da rede existente, haja a ampliação dos serviços para áreas que hoje não são contempladas, estão mal iluminadas e para locais onde espera-se um crescimento vegetativo do município ao longo das próximas duas décadas. Até o final do contrato, o projeto prevê 49.421 pontos de iluminação.
O secretário municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, Ricardo Santos, diz que, de regiões não atendidas, a estimativa é de cobrir 111 quilômetros de pontos escuros, predominantemente na área rural. Também deverão ser corrigidas distorções, como o espaçamento entre postes, cujo padrão é de 35 metros. Há locais, segundo ele, que chega a 50 metros de distância.
"Um aspecto muito importante é que, com esse projeto, haverá uma padronização na qualidade da iluminação. Todos os bairros, em todas as regiões do município, serão atendidos da mesma maneira"
A iluminação especial também será implementada em 24 prédios e monumentos históricos, a exemplo do Forte de São Francisco Xavier, Igreja de Nossa Senhora do rosário e Museu Homero Massena, num modelo semelhante ao do Convento da Penha.
PRAZOS
Questionado sobre prazos, Ricardo Santos diz que a consulta pública se estende até o dia 9 de novembro. Até o final do ano, será realizado o processo de licitação e o leilão para contratar a empresa que vai assumir o projeto. A vencedora terá, então, três meses para se instalar e outros três para iniciar serviços de manutenção. A implantação da nova iluminação, propriamente, deverá ser executada a partir de então, em 12 meses, seguindo a relação de prioridades. Assim, as mudanças só devem acontecer realmente no segundo semestre do ano que vem.
Quanto ao modelo de contratação, por PPP, o secretário aponta que Vila Velha tem exemplos bem-sucedidos, como Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG), e é ainda uma estratégia, segundo ele, que vai liberar a capacidade de investimentos do município, que pode direcionar os recursos que seriam usados em iluminação pública para outras áreas também importantes, como Educação e Saúde.
"Também reduz a burocracia pública e o custo porque são estabelecidos alguns objetivos e metas de desempenho, que deverão ser atendidos pela futura concessionária em termos de qualidade na prestação de serviços"
O investimento estimado, de R$ 121,28 milhões, será todo da iniciativa privada e dividido em duas etapas: na implantação e, depois, na nova substituição de todo o parque de iluminação, no 11º ano do contrato.
