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Vila Velha quer parceria com iniciativa privada para ter iluminação de LED

A administração busca uma Parceria Público-Privada (PPP) para cuidar da iluminação da cidade. Mudanças só no ano que vem

Publicado em 02/10/2019 às 20h55
A orla de Vila Velha vai ter prioridade na substituição da iluminação pública. Crédito: Secundo Rezende
A orla de Vila Velha vai ter prioridade na substituição da iluminação pública. Crédito: Secundo Rezende

O município de Vila Velha abriu nesta terça-feira (1º) uma consulta pública para apresentar à população o novo projeto de iluminação  da cidade, que deverá ser implementado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), concedendo à empresa vencedora a gestão do serviço pelos próximos 20  anos.  A proposta é substituir todo o parque de iluminação por luminárias de LED - hoje há lâmpadas de vapor de sódio, metálico e de mercúrio . Pelo cronograma atual, as mudanças devem começar apenas no segundo semestre de 2020.

Toda a cidade deverá receber a nova iluminação, mas haverá uma ordem de prioridade para o início das alterações. As principais vias da cidade, tais como Avenidas Carlos Lindenberg, Jerônimo Monteiro, Champagnat e Hugo Musso,  vão receber os primeiros investimentos, assim como as áreas denominadas centrais -  orlas, parques, praças e os acessos a equipamentos públicos. 

Atualmente, são 35.290 pontos de iluminação no município e a perspectiva é que, além da substituição da rede existente, haja a ampliação dos serviços para áreas que hoje não são contempladas, estão mal iluminadas e para locais onde espera-se um crescimento vegetativo do município ao longo das próximas duas décadas. Até o final do contrato, o projeto prevê  49.421 pontos de iluminação. 

O secretário municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, Ricardo Santos, diz que, de regiões não atendidas, a estimativa é de cobrir 111 quilômetros de pontos escuros, predominantemente na área rural. Também deverão ser corrigidas distorções, como o espaçamento entre postes, cujo padrão é de 35 metros. Há locais, segundo ele, que chega a 50 metros de distância. 

Ricardo Santos

Secretário municipal de Planejamento

"Um aspecto muito importante é que, com esse projeto, haverá uma padronização na qualidade da iluminação. Todos os bairros, em todas as regiões do município, serão atendidos da mesma maneira"

A iluminação especial também será implementada em 24 prédios e monumentos históricos, a exemplo do Forte de São Francisco Xavier, Igreja de Nossa Senhora do rosário e Museu Homero Massena, num modelo semelhante ao do Convento da Penha

PRAZOS

Questionado sobre prazos, Ricardo Santos diz que a consulta pública se estende até o dia  9 de novembro. Até o final do ano, será realizado o processo de licitação e o leilão para contratar a empresa que vai assumir o projeto.  A vencedora terá, então, três meses para se instalar e outros três para iniciar serviços de manutenção.  A implantação da nova iluminação, propriamente, deverá ser executada a partir de então, em 12 meses, seguindo a relação de prioridades. Assim, as mudanças só devem acontecer realmente no segundo semestre do ano que vem. 

Quanto ao modelo de contratação, por PPP, o secretário aponta que Vila Velha tem exemplos bem-sucedidos, como Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG),  e é  ainda uma estratégia, segundo ele, que vai liberar a capacidade de investimentos do município, que pode direcionar os recursos que seriam usados em iluminação pública para outras áreas também importantes, como Educação e Saúde. 

Ricardo Santos

Secretário

"Também reduz a burocracia pública e o custo porque são estabelecidos alguns objetivos e metas de desempenho, que deverão ser atendidos pela futura concessionária em termos de qualidade na prestação de serviços"

O investimento estimado, de R$ 121,28 milhões, será todo da iniciativa privada e dividido em duas etapas: na implantação e, depois, na nova substituição de todo o parque de iluminação, no 11º ano do contrato. 

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