Após a publicação do Decreto Estadual para o fechamento de academias e shoppings por conta do avanço do coronavirus no ES, as prefeituras da Grande Vitória estão realizando um trabalho de fiscalização, para garantir o cumprimento da determinação. E para isso, estão disponibilizando canais de comunicação para que a população possa auxiliar com denúncias.
No primeiro dia de vigência do Decreto 4600-R, que determinava a suspensão do funcionamento de academias e shoppings, alguns estabelecimentos foram flagrados com as portas abertas pela reportagem de A Gazeta.
Em Vitória, uma academia abriu as portas, mas segundo o dono, foi apenas para dar orientações aos clientes, sem receber alunos para atividades físicas. Ainda assim, foi notificado pela prefeitura. Na Serra, a reportagem também flagrou um shopping em Laranjeiras funcionando normalmente, desrespeitando a determinação do governo estadual.
FISCALIZAÇÃO E DENÚNCIAS
Para evitar situações como essa as prefeituras estão agindo diretamente na orientação e notificação estabelecimentos alvos das medidas para prevenção do Vírus. Em Vitória, a prefeitura informou que além do decreto do Governo do ES, vai determinar que a Secretaria de Saúde aconselhe estabelecimentos a suspenderem atividades de forma temporária.
Notas técnicas serão enviadas para segmento comercial com recomendações que devem ser seguidas. Caso seja flagrado o descumprimento, estabelecimento poderá ser multado de R$ 584,14 a R$ 1.168,27. Denúncias e sugestões podem ser realizadas através do Fala Vitória, no telefone 156.
Na Serra, a prefeitura informou que a Vigilância Sanitária está percorrendo os bairros do município em razão das academias, centros comerciais e shoppings. Nos casos em que estejam abertos, são notificados a fechar, conforme orienta o decreto estadual. Sobre o canal de comunicação para denúncias de moradores, a prefeitura pede que a população acione a Ouvidoria Municipal, pelos telefones (27) 3291-2011 e 0800 283 9780, ou pelo site https://transparencia.serra.es.gov.br/eouvidoria.aspx
Em Cariacica, a prefeitura informou que a Coordenação de Posturas do município iniciou o trabalho de fiscalização junto aos estabelecimentos ainda nesta quinta-feira (18), orientando as empresas sobre os procedimentos relacionadas à prevenção durante a pandemia do coronavírus. Disse também que os proprietários estão cientes da responsabilidade e estão colaborando junto ao esforço coletivo em combater o avanço desta doença, e que o fechamento é também uma recomendação feita pela Prefeitura. Para denúncias, o munícipe pode acionar a Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, de segunda a sexta, de 12h às 17h.
Procurada, a prefeitura de Vila Velha informou que o principal canal é a Ouvidoria Geral do município pelo telefone 162, que além do atendimento geral das demandas da cidade, incluindo as solicitações pelo serviço ordinário de fiscalização, também tira dúvidas e faz esclarecimentos sobre o coronavirus. As denuncias também podem ser feitas por meio do aplicativo Ouve Vila Velha e também pelo portal da Prefeitura de Vila Velha no www.vilavelha.es.gov.br. Ainda de acordo com a administração do município canela-verde, desde a última semana, somente a Guarda Municipal orientou o fechamento de mais de 100 estabelecimentos para cumprir as restrições de circulação no município.
O Governo do Estado, autor dos decretos, foi procurado para explicar como o trabalho de fiscalização é realizado em âmbito estadual e como a população pode ajudar a denunciar estabelecimentos que descumpram a determinação. Informou que a população pode fazer contato pela Ouvidoria-Geral do Estado, no site ouvidoria.es.gov.br
