O projeto de lei que proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Vitória nesta terça-feira (6).
Segundo o autor do projeto, o vereador Cleber Felix (PROG), a decisão ajudará a preservar a natureza. Os canudos que não são biodegradáveis ficam no meio ambiente por centenas de anos e, por serem feitos de polipropileno e poliestireno, tendem a continuar poluindo e são confundidos com alimentos pelos animais marinhos, como a tartaruga.
Projeto de lei que proíbe canudinhos é aprovado em Vitória
É uma conquista grande. O primeiro passo foi dado para ajudar na preservação do meio ambiente na Capital. As tartarugas, por exemplo, confundem o canudo com alimentos e algumas chegam a morrer, destaca o vereador.
LIBERAÇÃO
O projeto prevê a liberação de canudos plásticos apenas para o uso de pessoas com deficiência, haja vista que muitas delas se alimentam somente por meio de canudo, pela sucção. Além disso, o Poder Executivo, em parceria com os comerciantes, poderá promover ações e campanhas educativas sobre o tema.
Agora, ao projeto seguirá para Executivo que terá até 20 dias para analisá-lo. Caso seja sancionado pelo prefeito Luciano Rezende, entrará em vigor em um ano. Os vereadores deixaram em aberto a punição para quem descumprir a lei, cabendo ao executivo elaborá-las.
A Prefeitura de Vitória informou, por meio de nota, que vai analisar o projeto assim que ele for protocolado no Poder Executivo.
Vila Velha
Em Vila Velha, a lei que proíbe canudos em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, barracas, ambulantes e similares foi sancionada no dia 27 de setembro deste ano. Os estabelecimentos têm um ano para colocá-la em prática, a multa é de R$ 500 caso a lei seja descumprida.
O vereador Bruno Lorenzutti (PODE), um dos autores do projeto, disse que neste período haverá campanhas de conscientização promovidas pela Prefeitura Municipal de Vila Velha, Câmara Municipal de Vila Velha e Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares). Ele afirma que já há estabelecimentos que baniram o canudo.
É preciso conscientizar as pessoas antes de aplicar as penalidades. A intenção é ajudar o meio ambiente e, por isso, temos a intenção de reduzir o consumo de outros materiais plásticos, como as sacolas, disse.
