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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com auxílio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar de São Mateus, deflagrou nesta quinta-feira (11) a chamada operação Lato Sensu, um desdobramento da Operação Mestre Oculto.
A operação investiga o fornecimento de diplomas de pós-graduação de forma fraudulenta. Um professor e coordenador de curso de pós-graduação de um instituto de educação de São Mateus foi preso preventivamente e encaminhado para a Penitenciária Regional de Linhares.
Além dessa prisão, a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Mateus sendo dois na faculdade e dois nas residências dos investigados. Foram apreendidos computadores, celulares e documentos. O material apreendido será analisado pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do MPES.
O MPES chegou aos dois alvos da operação após colaboração premiada envolvendo investigados nas fases anteriores da Operação Mestre Oculto.
A ação de hoje é a quinta fase da Operação Mestre Oculto, deflagrada inicialmente em 25 de julho de 2018, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso para obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. A nova etapa da operação recebeu o nome de Lato Sensu devido à certificação falsa em pós-graduação.
PESSOAS QUE COMPRARAM DIPLOMAS FALSOS
Além da nova fase da operação, o MPES avançou no cerco a pessoas que usam documentos falsos, inclusive para dar aulas. O Gaeco-Norte encaminhará para a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e para as secretarias municipais de Educação uma lista daqueles que, de algum modo, receberam diploma de graduação, de pós-graduação e de cursos livres de forma irregular. A lista foi obtida pelo MPES após colaboração premiada, envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto.
Caberá à Sedu e às prefeituras apurarem a situação individual dos nomes que estão listados para esclarecer se o documento utilizado era ou não produto de fraude, e buscar junto ao MPES ou à Polícia Civil a responsabilização dos fraudadores. Eles poderão responder por crime de falsidade e até por ato de improbidade administrativa.
Até agora, as diferentes fases das investigações em curso, apontam que mais de 4 mil diplomas de graduação e certificados de pós-graduação e cursos livres foram obtidos com fortes suspeitas de fraude na Região Norte do Estado. Comprovadamente, houve simulação de aulas e de atividades dos alunos.
As investigações envolvendo as duas primeiras fases da Mestre Oculto avançaram e se desdobraram nas operações Estória, Viúva Negra e Lato Sensu, também deflagradas pelo MPES. Donos de instituições de ensino localizadas no Norte do Estado foram presos, além de pessoas ligadas ao esquema criminoso de compra e venda de diplomas e certificados. O MPES já denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto.
Operação Lato Sensu
Deflagrada em 11 de abril de 2019, é um desdobramento da Operação Mestre Oculto. Durante a operação foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em São Mateus sendo dois na faculdade e dois nas residências dos investigados. O mandado de prisão é contra um professor, coordenador de curso de pós-graduação da instituição.
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