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O dinheiro que seria investido na recuperação de todo o asfalto das ruas e avenidas de Vitória, anunciado pela prefeitura no início de 2018, não terá mais essa finalidade. Dos R$ 78 milhões prometidos na ocasião, apenas R$ 20 milhões serão utilizados e só uma avenida será contemplada com as obras. O recurso havia sido obtido através de empréstimo com a Caixa Econômica Federal pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
A mudança de planos foi anunciada nesta quinta-feira (19) pelo secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação de Vitória, Mateus Mussa. Ele participou de uma reunião da Comissão de Obras e Serviços da Câmara municipal e, quando questionado pelo vereador Mazinho dos Anjos, afirmou que a prefeitura fez uma repactuação do contrato com a Caixa.
Sobre o recapeamento asfáltico, a ordem de serviço vai ser dada nos próximos dias. Nós vamos abranger a Avenida Vitória, em três trechos. Esse vai ser o escopo de asfaltamento no municípios de Vitória, afirmou.
Em seguida ele é novamente questionado pelo vereador Davi Esmael: Do Finisa, só vai ser feita a Avenida Vitória?. O secretário confirma e, posteriormente, diz que os três contratos de obras vão custar, juntos, R$ 20 milhões.
JUSTIFICATIVA
A justificativa apresentada por Mussa é de que não seria possível fazer as obras inicialmente previstas na malha asfáltica no tempo de duração do contrato, que é válido até julho de 2020, sem prejuízo à mobilidade urbana.
O Finisa é um empréstimo destinado aos municípios. Vitória foi a primeira cidade do Espírito Santo a obter o financiamento, que tem valor total de R$ 189 milhões e é pago em parcelas a medida que a administração comprova a utilização do recurso. Ou seja, a cidade só recebe a parcela seguinte quando a anterior já tiver sido, pelo menos, 80% utilizada.
No caso de Vitória, além de ter o montante destinado à melhoria da malha asfáltica drasticamente reduzido, o início das poucas intervenções previstas se arrasta. O contrato original, assinado em janeiro de 2018, previa a liberação da primeira parcela, de cerca de R$ 38 milhões, em fevereiro a segunda em julho de 2018. No entanto, a segunda parcela só pode ser depositada em abril deste ano.
CONCRETO
Logo depois da liberação da segunda parcela, a prefeitura voltou a anunciar obras de melhorias em importantes avenidas da Capital com recurso do Finisa. Dessa vez, a promessa era substituir o asfalto por concreto nas pistas da direita - onde trafegam os ônibus - das avenidas Vitória, Beira-Mar, César Hilal e Reta da Penha.
Segundo anunciado na ocasião, as obras começariam pela avenida Vitória em agosto durariam um ano. Questionada nesta quinta-feira (19), a administração municipal informou que não tem mais prazo para início das obras.
OUTRO LADO
Demandada pela reportagem, a prefeitura de Vitória afirmou por meio de nota que "as obras de recuperação do asfalto das avenidas da cidade serão feitas sempre em sequência, ou seja, ao terminar uma avenida começa outra. Nunca duas, três avenidas ao mesmo tempo, pois existem outras obras na cidade, inclusive do Governo do Estado. A recuperação do pavimento de várias avenidas simultaneamente inviabiliza a mobilidade urbana na Cidade."
Já sobre a intervenção na Avenida Vitória, a prefeitura justificou o gasto de R$ 20 milhões afirmando que a obra também inclui restauração da rede de drenagem, implantação de ciclovia no canteiro central e a recuperação com pavimento de concreto. A administração municipal deu novo prazo para início das obras no local: outubro deste ano, com conclusão prevista para outubro de 2020.
Ainda segundo a prefeitura, após a conclusão da Avenida Vitória, serão iniciadas as intervenções nas Avenidas Cesar Hilal, Marechal Campos, Reta da Penha e Dante Michelini, totalizando mais de R$ 70 milhões em recuperação viária.
O município, no entanto, não informou qual a origem desses recursos.
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