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MPF pede informações sobre corte de verbas ao Ifes e à Ufes

Os ofícios, sem caráter de medida judicial, pretendem trazer respostas suficientes ao início da apuração dos fatos que devem nortear a atuação do Ministério Público

Publicado em 08/05/2019 às 15h43
Ministério Público Federal (MPF). Crédito: Chico Guedes  / Arquivo
Ministério Público Federal (MPF). Crédito: Chico Guedes / Arquivo

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) realizou, em caráter de urgência, um pedido de informações encaminhado aos reitores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), solicitando o detalhamento da natureza dos recursos reduzidos pela União e a destinação deles.

Os ofícios, sem caráter de medida judicial, pretendem trazer respostas suficientes ao início da apuração dos fatos que devem nortear a atuação do Ministério Público acerca do corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Os documentos foram assinados pela procuradora Regional dos Direitos dos Cidadãos no estado, Elisandra de Oliveira Olímpio, e concedem o prazo de 10 dias para resposta.

FUNCIONAMENTO DA UFES

O corte na verba para custeio anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 30 de abril já atingiu a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Na universidade, a redução foi de mais de 30%. São cerca de R$ 20 milhões que já não constam do sistema eletrônico da instituição, e, embora o valor seja para a área de custeio (limpeza, manutenção, segurança) em que havia previsão de R$ 69 milhões de gastos no ano, pode repercutir também no ensino e na formação de mão de obra para o mercado.

Isso porque, se a Ufes não tiver dinheiro para pagar a conta de luz, por exemplo, laboratórios e tudo o mais que depende de fornecimento de energia dentro da universidade deixarão de funcionar, comprometendo a qualificação dos estudantes.

“Se afetar o custeio, vai afetar o ensino. Pensa o seguinte: se não pagar conta de energia, a empresa vai cortar. Só vai dar para ter aula de manhã, os laboratórios vão ficar todos fechados. Vai ser um caos. Mas vamos cortar de onde? Não temos muita opção, e vamos ter que escolher onde cortar”, aponta o reitor Reinaldo Centoducatte.

IFES SÓ FUNCIONARÁ ATÉ SETEMBRO

Além da Ufes, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também foi alvo dos cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). Caso seja confirmado o contingenciamento de 38% da verba para custeio, algo em torno de R$ 24 milhões dos R$ 64 milhões programados para o ano, a instituição não consegue se manter. Pelas contas, com o dinheiro disponível só dá para funcionar até setembro.

É o que afirma o reitor do Ifes, Jadir Pela, diante do corte imposto à instituição pelo governo federal. Segundo ele, o instituto já vem fazendo ajustes em suas despesas há pelo menos três anos, reduzindo gastos com manutenção e segurança e, por isso, não tem mais de onde cortar. “Não fecharemos o ano se essa medida não for reavaliada”, ressalta.

Assim como a Universidade Federal do Espírito Santo, o Ifes também vai procurar negociar uma mudança no posicionamento do MEC. Na próxima semana terá uma reunião de reitores em Brasília. Se não houver avanços na Educação, vão tentar com o ministério da Economia.

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