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Um esquema para fraudar contratos de plano de saúde atingiu centenas de usuários no Estado, sobretudo idosos, alguns dos quais ficaram até sem assistência médica quando precisaram. O crime está sob investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que deflagrou na quinta-feira (21) a Operação Corretagem a fim de cumprir mandados de busca e apreensão.
As investigações apontam que quatro corretores no Estado e outros dois no Rio de Janeiro comercializavam planos de saúde empresariais como se fossem individuais. Para tanto, criaram empresas de fachada na área da construção civil, como estratégia para estabelecer um suposto vínculo empregatício com os usuários do plano, sem que eles soubessem.
As assinaturas foram claramente falsificadas e esses corretores, para dar aparência de legalidade ao contrato de emprego, chegavam a cadastrar a pessoa no INSS e a pagar a primeira parcela do FGTS, contou o promotor de Justiça Luis Felipe Scalco Simão, membro do Gaeco.
Esse artifício dos corretores passou a ser usado quando as operadoras deixaram de oferecer planos individuais ou, se o faziam, os valores eram muito altos. Assim, para poder contratar um plano, as pessoas ou precisavam estar empregadas, ou ligadas a alguma entidade representativa.
BOLETO
Como esse não era o perfil de quem os procurava, em geral idosos, os corretores criavam a relação de emprego e ofereciam planos como se fossem individuais com valores menores que os do mercado. Mas eles superfaturavam a mensalidade, algumas chegaram a ficar até quatro vezes mais caras que o plano originalmente, só que o custo ainda era menor que o do mercado e os usuários pagavam. O pagamento era direto aos corretores, por boleto, depósito em conta ou dinheiro, aponta Luis Felipe.
Além disso, segundo o promotor, em muitas situações o dinheiro não foi repassado à operadora de saúde e, quando o usuário foi em busca de atendimento, não conseguiu.
Para Luis Felipe, as operadoras, embora não tenham responsabilidade no que foi apurado pelo Gaeco, poderiam aumentar a frequência de suas auditorias para evitar fraudes. O promotor também sugere que os consumidores procurem corretoras idôneas antes de formalizar um contrato.
ASSOCIAÇÃO
Já a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), em nota, recomenda que, em caso de dúvida, o consumidor entre em contato com a operadora escolhida ou contratada. A Abramge lembra também que algumas operadoras já praticam a venda direta de planos de saúde pela sua central de atendimentos., conclui.
SAIBA
Ponto de partida
Usuários começaram a acionar a Justiça porque as operadoras estavam recusando atendimento, mesmo com a mensalidade paga. O Ministério Público descobriu que corretores de planos recebiam o dinheiro, mas não repassavam às operadoras.
Esquema
Corretores criaram empresas de fachada e registravam interessados em plano como funcionários. Assim, criava-se um vínculo que possibilitaria a contratação de plano empresarial, mas que era vendido como individual.
Vítimas
O principal alvo eram idosos que acreditavam estar adquirindo plano mais barato que o do mercado. Mas o dinheiro da mensalidade muitas vezes não era repassado à operadora e o atendimento era suspenso.
Corretagem
Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
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