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Determinação judicial

Greve dos rodoviários: Justiça determina volta dos ônibus em Vitória

A Viação Tabuazeiro pode retomar com 30% da frota, mas as outras duas devem retornar integralmente as atividades; decisão do TRT-ES data desta terça-feira (28)

Publicado em 28 de Abril de 2020 às 17:52

Redação de A Gazeta

Publicado em 

28 abr 2020 às 17:52
Trocador do ônibus segue a determinação do governo de usar máscara de proteção contra o coronavírus. Mas o motorista, não.
Deste essa segunda-feira (27), greve era aderida por três empresas: Grande Vitória, Unimar e Tabuazeiro  Crédito: Carlos Alberto Silva
Greve dos rodoviários: Justiça determina volta dos ônibus em Vitória
A Justiça do Trabalho determinou que a greve dos rodoviários de Vitória deve ser suspensa parcial e imediatamente. Duas das três empresas que estão paradas devem voltar a operar normalmente; enquanto a terceira – responsável pelos ônibus apelidados de “verdinhos” – poderá retomar as atividades com 30% da frota.
Publicada nesta terça-feira (28), a decisão é do desembargador federal Mário Ribeiro Cantarino Neto, do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), que atendeu a um pedido do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Setpes), feito no dia anterior.
A paralisação foi considerada abusiva por não ter atendido a algumas exigências previstas em lei. "Por mera solidariedade, a Viação Grande Vitória e a Unimar Transportes aderiram ao movimento sem comunicar a população com uma antecedência mínima de 72 horas e sem garantir a prestação mínima do serviço, que é considerado essencial", destacou.
O desembargador também entendeu que tal atitude vai "causar danos irreparáveis e irreversíveis à toda coletividade, já aturdida pela pandemia. Além de impactar ainda mais negativamente nas finanças das empresas operadoras". Fatos que contribuíram para a decisão pelo fim parcial da greve.

COMO FICA A CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS EM VITÓRIA

  • Viação Grande Vitória S/A: deverá voltar com a circulação de 100% da frota prevista para a pandemia;
  • Unimar Transportes Ltda: também deverá voltar com a circulação de toda a frota programada para o período de pandemia;
  • Viação Tabuazeiro Ltda: deverá funcionar com, pelo menos, 30% da frota prevista para circular durante a pandemia.
Em todos os casos, os ônibus deverão circular com a quantidade de empregados necessária para que a operação das linhas não seja prejudicada. Vale ressaltar que as medidas diferenciadas são consequência das causas que motivaram as respectivas empresas a aderirem à greve.

A CAUSA E A EVOLUÇÃO DA GREVE

Na última quinta-feira (23), os motoristas e os cobradores da Viação Tabuazeiro não trabalharam e deram início à grave, como forma de reivindicar o pagamento de salários atrasados. A queixa foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) e sinalizada como um "caso isolado" pela sindicato das empresas.
Na segunda-feira (27), os funcionários das empresas Grande Vitória e Unimar aderiram à greve, como forma de solidariedade aos colegas – o que fez com que apenas os ônibus do sistema Transcol circulassem pelas ruas da capital capixaba até o início da noite desta terça-feira (28).

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