Uma professora de paleontologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) fez uma denúncia há cinco anos sobre a venda ilegal de um fóssil de um pterossauro — um réptil "parente" do dinossauro, feita por uma loja francesa em um site de compras e vendas. De acordo com Taissa Rodrigues, os fósseis brasileiros são protegidos pela Constituição Federeal, que os considera como bens da União. Nesta terça-feira (14), Taissa recebeu a notícia de que o artigo será devolvido ao Brasil.
De acordo com a pesquisadora, esse tipo de material não pode ser exportado e nem vendido no país — a não ser que exista autorização para tal. "Temos uma legislação que protege os nossos recursos naturais nesse sentido. Fósseis são considerados patrimônio cultural e natural. A legislação diz que os fósseis são nosso patrimônio em vários pontos de vista, e fazem parte da nossa cultura também", detalhou.
Taissa relata que o Brasil é um país rico em fósseis e que, um lugar especificamente, no sul do Ceará, é cheio deles. "Lá na Bacia do Araripe temos fósseis bem preservados e há décadas eles são muito traficados. Com isso, eles foram parar em vários museus e também em coleções particulares, com colecionadores de fósseis no mundo", completou. A professora informa que, para muitos países, o fóssil não é considerado patrimônio e que nos Estados Unidos e em vários países da Europa é comum ser colecionador desse tipo de artigo.
"É permitido vender fósseis em vários locais do mundo e, por isso, é comum encontrar essas lojas na internet. Os fósseis chegam a ser muito caros. Nós, paleontólogos brasileiros, temos a preocupação em denunciar casos de tráfico dos nossos fósseis. Eles não foram adquiridos no Brasil de forma legal, foram exportados ilegalmente e isso não pode", disse.
DENÚNCIA E REPATRIAÇÃO
Taissa conta que, na época, ela e outros colegas chegaram a denunciar a página que anunciava o leilão do pterossauro e outros até divulgaram em redes sociais. "O site chegou a fechar o anúncio. Na época, o leilão orçava o fóssil em R$ 1 milhão — isso já era muito caro. Fizemos denúncia em vários campos. Muita coisa que a gente faz é para conscientizar a população brasileira", explicou.
Mas para conseguir a repatriação desse objeto, ou seja, a devolução, é um pouco mais difícil.
Toda vez que conseguimos repatriar algum material, foi porque um pesquisador brasileiro negociou com um negociador estrangeiro. Disso, algumas pessoas conseguiram repatriar coleções. Por meio de denúncia no Ministério Público Federal não é voluntário. Foi a primeira vez que conseguiram ganhar isso na Justiça. A Justiça francesa reconheceu e mandou a loja devolver. Na época que começamos a divulgar, fiz uma denúncia formal junto ao MPF porque eu já tinha assistido uma palestra deles, que dizia o que devemos fazer nesse caso
Ao realizar a denúncia pelo próprio site do MPF, Taissa explicou que colocou todas as provas, prints e fotos anexadas no pedido de investigação. Na época, ela só denunciou a venda do pterossauro (de quase quatro metros de envergadura) — mas ao iniciar as investigações, de fato, o MPF descobriu dezenas de fósseis em uma única loja: 45 fósseis de tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas de milhões de anos que.
"Sou especialista em pterossauro. É um réptil parente do dinossauro. Como sou especialista, olhei a foto e já sabia que ele era brasileiro. Sempre existe a possibilidade de falsificação, mas olhei a foto e confirmei. Ele só existiu aqui. Fiz essa denúncia porque eu sabia reconhecer", concluiu. Quando chegarem ao Brasil, as peças recuperadas passarão a fazer parte do acervo do Museu de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri.
