Publicado em 7 de junho de 2019 às 02:12
Para a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), as ligações clandestinas, os chamados gatos, correspondem a metade do volume de água tratada perdido. O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da empresa, Thiago Furtado, diz que existem parcerias entre a Cesan, as prefeituras e o Ministério Público para regularizar as áreas clandestinas. Regularizando, a tendência é a gente reduzir a perda, afirma.>
Ele explica que há loteamentos inteiros onde o responsável não instalou estruturas básicas como de água e esgoto, como manda a lei. Portanto, a água nesses locais não é cobrada. Além disso, cita as áreas de invasões, onde o recurso também é utilizado clandestinamente.>
Nesses casos, formalizamos com um Termo de Ajustamento de Conduta. A promotoria chama os envolvidos, a prefeitura, a companhia de água e esgoto, de energia elétrica, chama o loteador, e ali é pactuado todo o regramento, diz o diretor da companhia, que atua na distribuição de água em 52 das 78 cidades do Estado.>
Furtado cita ainda as ligações irregulares fracionadas, ou seja, aquelas que estão em bairros com rede regular, mas furtam água para reduzir o valor da conta, por exemplo. Quando identificados, a Cesan atua para regularizar a situação. Caso não seja possível, há uma penalidade que é aplicada para coibir essas ações. Há até casos em que é necessário o auxílio das forças policiais, dependendo do lugar e da situação onde está a irregularidade, diz. O diretor não informou o valor da multa.>
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A empresa diz ainda que há uma consequência social já que, quando há muitas ligações clandestinas em um determinado bairro, o consumo fica muito maior do que o previsto e acaba faltando água para quem paga.>
O diretor diz que, para 2019, estão previstos R$ 30 milhões de investimento destinados a reduzir as perdas no fornecimento de água. Esse investimento é acompanhado de algumas metas. Uma delas é diminuir a perda por economia, ou seja, a quantidade de litros que cada cliente da Cesan perde por dia. Atualmente, essa média está em 430,3. No entanto, o objetivo dos novos contratos é chegar em 418 litros por economia por dia.>
VAZAMENTOS>
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Quanto aos vazamentos, que correspondem a outra metade das perdas de água, a Cesan diz que atua para ter uma resposta mais rápida quando eles ocorrem. Estamos fazendo o máximo para reduzir o tempo de atendimento para manutenção de uma rede que está vazando. Hoje nosso tempo já é referência no Brasil. Mas os novos contratos já estão saindo em formatos que propiciam reduzir ainda mais, afirma.>
SENADO APROVA PROJETO QUE FACILITA EXPLORAÇÃO PRIVADA DO SANEAMENTO>
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto que define o novo marco regulatório do saneamento básico no país e facilita a exploração do setor pela iniciativa privada. A proposta foi aprovada uma semana após ter sido apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto segue para a Câmara.>
Hoje, as prefeituras podem estender contratos com as companhias estaduais de saneamento, na maioria estatais, sem necessidade de licitação são os chamados contratos de programa. Agora, passam a ser permitidos os contratos de concessão, com a participação de empresas privadas.>
Durante a tramitação do projeto, 23 governadores divulgaram uma carta afirmando que a proposta poderia prejudicar municípios pobres e pequenos, pouco atraentes para a iniciativa privada. Em resposta, o texto passou a prever a formação de blocos regionais que garantam a universalização do saneamento. Isso significa que, ao vencer o processo licitatório de uma grande cidade, a empresa privada precisará englobar o serviço de um município menor.>
O projeto também amplia o prazo para o fim dos lixões e a substituição deles por aterros sanitários. O prazo anterior, que não foi cumprido, era 2014. Agora, passa a ser 31 de dezembro de 2020, com a exceção de municípios que tenham elaborado um plano intermunicipal resíduos sólidos, que ganham prazos entre 2021 e 2022.>
ANÁLISE>
É preciso controle e fiscalização>
A questão da perda de água é muito complexa e decorre de múltiplas fontes. Mas uma das consequências dessa situação é que todos estamos pagando pela água que está sendo desviada, seja por meio dos vazamentos ou pelas ligações clandestinas. Esses 40% significa que a empresa trata 100 litros mas só recebe por 60. Então, há um prejuízo. Logo, o que acontece é que esse prejuízo é calculado dentro da tarifa e acaba sendo redistribuído entre todos aqueles que pagam as faturas. Para que haja redução é preciso haver controle e fiscalização do consumo para evitar os gatos. Sobre o sistema físico é preciso controlar a pressão para evitar que os canos rompam e também reduzir ao máximo o tempo de resposta aos vazamentos existentes porque, dependendo do local onde ele ocorre, em poucas horas, a quantidade de água perdida é imensa. A obra de saneamento é programada para durar 20 anos, mas ninguém vai lá depois de 20 anos para trocar. O que acontece é que se espera que surja um problema para, só então, intervir.>
Marisleide de SouzaEngenheira civil>
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