Burocracia emperra controle da poluição na Grande Vitória

Há um ano um investimento de mais de meio bilhão foi anunciado por uma siderúrgica, mas até hoje ele não saiu do papel. A demora em viabilizar o projeto, que ajudará a reduzir a emissão de poeira, o pó preto que tanto incomoda os moradores da Grande Vitória, decorre do processo de liberação do licenciamento ambiental.

E esse não é o único caso. Informações levantadas por A GAZETA mostram que o problema ocorre com outros projetos da mesma empresa. Um deles enfrenta uma burocracia iniciada há mais de dois anos e a expectativa é de que seja concluída só no final deste ano.

As duas situações foram identificadas na ArcelorMittal. Os investimentos de R$ 574 milhões, em cinco anos, foram anunciados em coletiva de imprensa em julho do ano passado. A maior parte do valor seria destinada à coqueria – onde ocorre a queima do carvão para a produção de um de seus subprodutos, o coque.

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SURPRESA

Lá será instalada uma “quarta bateria”, que substituirá a “primeira bateria”, com 36 anos de idade. Uma mudança que ajudará a reduzir a emissão de poeira da chaminé 2 em até 50%. O equipamento também vai ajudar a inibir as chamadas emissões de poeira fugitivas.

Ao ser demandada, a empresa informou, por nota, que o processo de licenciamento foi iniciado com a entrega da consulta prévia junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), órgão responsável pelo licenciamento ambiental, no dia 12 de julho do ano passado.

No dia 18 de agosto do mesmo ano, a empresa foi informada que, por se tratar de uma substituição de equipamento existente, sem aumento de produção e com melhorias ambientais, o licenciamento seria pela modalidade simplificado, com Relatório de Controle Ambiental (RCA).

Em 21 de dezembro do ano passado, a empresa protocolou o referido estudo, junto com o requerimento da licença de instalação, e desde então aguardava a conclusão do licenciamento.

Ao longo da última semana, a reportagem entrou em contato com o Iema, solicitando informações sobre o andamento do processo de licenciamento. Foi informada, por nota, que a siderúrgica apresentou, em junho deste ano, uma documentação complementar. “O relatório está sendo analisado pelos técnicos. Reforçamos que o licenciamento ambiental possui prazo legal de análise de até 180 dias”, diz o texto da nota.

No final da tarde da última sexta-feira, após mais de um ano de espera, a empresa recebeu um comunicado do Iema de que a licença da Bateria 4 será emitida esta semana e que estavam concluindo o processo de licenciamento.

OUTRO CASO

Outro projeto da mesma empresa enfrenta a burocracia há mais de dois anos. Trata-se de uma planta de dessalinização, que retira o sal existente na água do mar para a utilização exclusivamente industrial – no resfriamento de caldeiras, por exemplo. A expectativa é de que a obra seria inciada ainda neste ano, em um investimento de R$ 50 milhões.

Projeto que até agora não obteve o licenciamento ambiental. Por nota, a siderúrgica informou que, para saber a modalidade de licenciamento que deveria ser feito, a consulta prévia ao Iema foi apresentada em maio de 2017. Em agosto de 2018, o órgão ambiental respondeu, informando que a modalidade do licenciamento seria o simplificado.

Em março deste ano foi protocolado o Termo de Referência (o que vai ser considerado no Estudo de Controle Ambiental). Em junho também deste ano, foi aprovado o Termo de Referência. Agora a empresa prepara o Plano de Controle Ambiental (PCA) que, após protocolado, será avaliado em até seis meses pelo Iema, e só depois a obra poderá ser iniciada.

MAIS

Outro exemplo vem de outro equipamento para controle da poluição ambiental. Trata-se do Filtro de Mangas do basculamento da escória do KR , no Pátio de Escória II e basculamento de gusa em situações de emergência no Pátio BF3, um investimento R$ 51 milhões.

A ArcelorMittal, por nota, relatou que a tradicional consulta prévia ao Iema foi apresentada em setembro do ano passado para saber sobre a modalidade de licenciamento. Mas somente neste ano receberam a anuência do órgão ambiental para a implantação do projeto.

Foram nove meses para serem informados que podiam implementar o projeto e que não era necessário o licenciamento ambiental.

MODERNIZAÇÃO VAI REDUZIR PÓ PRETO

A modernização de equipamentos em duas unidades produtivas da usina de Tubarão, segundo a ArcelorMittal, ajudará a reduzir o lançamento de pó preto na Grande Vitória. A expectativa da empresa é de que a emissão de poeira, que até dezembro de 2017 era de 5,8 toneladas por dia, caia para 4,5 toneladas/dia em 2023, quando as obras forem concluídas. Em 2018, com investimentos em manutenção e monitoramento, a emissão reduziu para 5,3 toneladas/dia de poeira.

O total a ser investido na área ambiental será de R$ 1,14 bilhão de reais. Informa a empresa que isso contempla as ações previstas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado com o Estado, no valor de R$ 617 milhões, e a instalação da nova bateria, de R$ 523 milhões.

O maior impacto, pontua em nota, ocorrerá com a instalação de um novo equipamento, chamado de “quarta bateria”, que substituirá a “primeira bateria”, com quase 36 anos de idade. A mudança reduzirá a emissão de poeira da chaminé 2 em até 50%.

Junto com a chaminé 1, elas lançam 816 quilos de poeira por dia (dados de dezembro de 2017) e deve chegar em 2023 a 480 quilos/dia. O equipamento também vai inibir as chamadas emissões de poeira fugitivas.

PRAZO DE ANÁLISE DE ATÉ 180 DIAS

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por nota, informou que a ArcelorMittal apresentou, em junho deste ano, uma documentação complementar do Relatório de Impacto Ambiental para construção da Bateria 4.

Acrescentou que o relatório está sendo analisado pelos técnicos. “Reforçamos que o licenciamento ambiental possui prazo legal de análise de até 180 dias. O órgão esclarece que, para cada ação proposta pelas empresas, é verificada a necessidade de licenciamento ambiental”, diz a nota.

De acordo com o Iema, o investimento apresentado pela Arcelor, da nova unidade de produção, não está inserido no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado em setembro do ano passado. Informa ainda que o prazo mínimo estabelecido pelo TCA para cumprimento das metas de curto prazo é a partir de setembro.

DINHEIRO CERTO PARA BATERIA

A ArcelorMittal, por nota, informou que a nova bateria que será instalada na Coqueria já estava prevista no orçamento da empresa. É um investimento que antecede o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), assinado em setembro de 2018.

Acrescenta que, embora no TCA haja direcionamento de metas na Coqueria com foco nas emissões fugitivas, não há meta relacionada à emissões de poeira da chaminé. “A empresa preferiu não incluir o investimento da coqueria, pois poderia ser entendido como um aproveitamento apenas para ganho de imagem”, destacou.

Quanto às metas do TCA de curto prazo, diz que as que não dependem de licenciamento ambiental vão ser atendidas no prazo e algumas estão sendo antecipadas. Os investimentos de maior porte, metas de médio e longo prazo, como instalação de wind fences, despoeiramento do Alto-Forno 1, Sinterização e Aciaria, dependem de licenciamento ambiental.

PROCESSO SEM FIM

Nova bateria

Motivo: Projeto de modernização tecnológica, vai substituir outra bateria que está em fim de vida útil. Segundo a empresa, será a mais moderna no mundo e atende aos requisitos da União Europeia.

Investimento: R$ 523 milhões

Objetivo: Redução da emissão de poeira em até 50% na chaminé 2 da Coqueria, diminuindo emissões visíveis naquela área.

Processo de licenciamento ambiental

12/07/2018 entrada na Consulta Prévia no Iema para saber a modalidade de licenciamento

18/08/2018 Retorno do Iema indicando à empresa a modalidade de licenciamento simplificado, que demanda envio do Termo de Referencia (RCA) ao Iema

21/12/2018 Protocolo RCA com Requerimento de Licença de Instalação

02/08/2019 Empresa recebe a promessa de que a licença será liberada

Filtro de Mangas

Motivo: Equipamento de controle ambiental a ser instalado no Pátio de Beneficiamento de Coprodutos

Investimento: R$ 51 milhões

Processo de licenciamento

28/09/18 Consulta Prévia feita ao Iema para saber a modalidade de licenciamento

05/06/19 Resposta do Iema autorizando a implantação do projeto. Foram nove meses somente para informar que não era preciso licenciamento ambiental.

Planta de Dessalinização

Motivo Retirar o sal existente na água do mar para a utilização exclusivamente industrial - no resfriamento de caldeiras, por exemplo.

Investimento R$ 50 milhões

Processo de licenciamento

31/05/17 Consulta Prévia ao Iema para saber a modalidade de licenciamento

10/08/18 Iema informa que a modalidade do licenciamento será o simplificado

14/03/19 Protocolo Termo de Referência no Iema (o que vai ser considerado no Estudo de Controle Ambiental)

19/06/19 Aprovação do Termo de Referência pelo Iema

Sem prazo Empresa prepara Plano de Controle Ambiental (PCA), que, após protocolado, o Iema terá até seis meses para dar retorno e só depois a obra poderá ser iniciada

Emprego

Pico das obras A expectativa é de geração de cerca de 2.380 vagas nos próximos cinco anos. As principais funções a serem contratadas são: engenheiros, técnicos (mecânica, elétrica, automação), soldador, montador, mestre de obras, entre outros.