A Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) publicou um novo decreto que regulamenta a atividade de food trucks no município. A principal mudança foi a autorização para negócios com alvará funcionarem todos os dias da semana e em qualquer lugar.
Antes, os comerciantes só podiam ocupar um único local, em apenas dois dias da semana, com a autorização da Prefeitura de Vitória. Agora, o food truck pode ocupar mais de um local, todos os dias, conforme autorização expressa em alvará.
O food truck só pode ocupar espaços públicos com a autorização da Prefeitura de Vitória, como explica o gerente de Negócios Populares e Mercado da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), Dermeval Moreira.
"Quando o comerciante recebe o alvará, já consta no documento o local e o horário de funcionamento. Não é permitido estar em dois locais no mesmo dia. Cada ponto a ser ocupado exige o pagamento de uma taxa, que pode variar de acordo com a quantidade de dias da semana".
O gerente faz um alerta: quem ainda não regularizou a atividade junto à PMV precisa fazer isso o quanto antes. "Quem comercializa alimentos em um food truck pode solicitar regularização. Por causa da pandemia, o processo é totalmente virtual. Quem já está em situação regular pode solicitar a autorização para funcionar em mais de um local e nos demais dias da semana", afirmou.
Quem já tem o alvará pode solicitar um novo documento para funcionar em mais um local e nos demais dias da semana, caso tenha interesse. Para quem ainda vai solicitar a autorização, o procedimento é feito de forma virtual. Veja o passo a passo.
Em caso de dúvidas, a orientação é entrar em contato com a Gerência de Negócios Populares e Mercado pelo telefone (27) 99651-9408 (WhatsApp) ou por e-mail [email protected].
* Com informações da PMV
