O Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir, nas próximas semanas, o destino da BR 101. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em entrevista exclusiva ao repórter Mario Bonella, da TV Gazeta.
Alckmin está no Espírito Santo nesta quinta-feira (27) para o cumprimento de uma série de agendas, entre elas, a assinatura da resolução que aprova a criação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Aracruz – a primeira ZPE privada do país. Pela manhã, esteve na sede da Rede Gazeta para conceder a entrevista exclusiva.
A Eco101, que administra o trecho da BR 101 no Espírito Santo, anunciou a desistência amigável do contrato em julho do ano passado.
Visita do vice-presidente Geraldo Alckmin à sede da Rede Gazeta, em Vitória, 27 de julho de 2023
No início deste mês, o ministro do TCU Vital do Rêgo, relator do caso, votou a favor da repactuação de contratos de concessão de infraestrutura devolvidos de maneira amigável pelos concessionários, mas o julgamento ainda não foi encerrado, porque dois ministros, Jhonatan de Jesus e Walton Rodrigues, pediram vista do processo.
“A BR 101 foi concessionada, do Rio até a Bahia. Acontece que o setor privado também tem problema e quis devolver. O governo está trabalhando com o Tribunal de Contas da União e, se autorizar, vai ter que relicitar para a nova concessionária (assumir). Se o TCU disser que não precisa, ganha-se tempo. Acho que em mais umas semanas deve ser resolvido”, explic Alckmin.
O vice-presidente ainda destaca: “A concessionária apresentou problemas, como muitos aeroportos também, em razão da pandemia. Mas ela está muito bem encaminhada para continuar concessionada, com nova licitação ou não. E aí vai se duplicar a rodovia.”
Além disso, Alckmin pontuou que “vai verificar” se as obras de duplicação da BR 262 serão incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado pelo governo federal no mês de agosto. O ponto foi reforçado, mais tarde, em entrevista coletiva, durante evento de comemoração dos 65 anos da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
"Nós vamos ajudar a resolver o mais rápido possível a 262 também. É uma rodovia estratégica para o Espírito Santo e para Minas Gerais."
O andamento da concessão da BR 101, bem como a duplicação da BR 262, constavam na lista de prioridades no Espírito Santo para investimentos do governo federal, conforme plano entregue pelo governador Renato Casagrande à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no último dia 13, em visita ao Espírito Santo.
Na lista também constavam: Aeroporto de Cachoeiro; análise da renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (operada pela VLI); construção da EF 118 até o Rio de Janeiro; corredor exclusivo de ônibus ligando Vila Velha e Cariacica; macrodrenagem de Guriri; duplicação da BR 259 no Estado; conclusão das obras do Contorno do Mestre Álvaro; conclusão das obras da BR 447 (entre Vila Velha e Viana); nova ponte de Colatina; Complexo de Saúde de São Mateus; conclusão das obras do Hospital Geral de Cariacica; e construção da barragem do Rio Jucu.
