Governo federal confirma 1ª ZPE privada do país em Aracruz, diz Casagrande

O Espírito Santo terá a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada do país, em Aracruz, segundo o governador Renato Casagrande (PSB). Em postagem nas redes sociais, ele afirmou que a informação foi confirmada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que virá ao Estado no próximo dia 27 de julho para assinar a resolução que formaliza o ato.

O pedido para implantação foi feito pelo Grupo Imetame. ZPEs são áreas de livre comércio exterior, consideradas zonas primárias de controle aduaneiro e destinadas à produção de bens para a exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Os empreendimentos instalados nesses locais têm relevantes incentivos cambiais, tributários e burocráticos. Tudo valendo por, no mínimo, 20 anos.

O projeto apresentado pela Imetame fica em uma área de 5 milhões de metros quadrados, ao lado do porto que a companhia capixaba está fazendo em Barra do Riacho e bem próximo de Portocel, Estaleiro Jurong e de uma área que a Vports (antiga Codesa) possui no local. 

Hoje, em todo o país, apenas duas ZPEs estão em operação: Pecém (CE) e Parnaíba (PI). A mais conhecida e relevante é a de Pecém, justamente por conta da integração da ZPE com o porto local. Os insumos utilizados pelas empresas ali instaladas entram pelo terminal. Além disso, grande parte do que é produzido na zona de livre comércio é enviado para o resto do mundo pelo complexo portuário.

O Complexo do Pecém é uma joint venture (empreendimento em conjunto) formada pelo Governo do Ceará e Porto de Roterdã. Algo semelhante a Imetame pretende fazer em Aracruz, cidade que, desde o final de 2021, passou a fazer parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O grupo pretende iniciar a operação do Porto Aracruz até o começo de 2025. O complexo, de início, terá 1 milhão de metros qudrados de área, capacidade para operar 300 mil contêineres por ano e receber navios com 17 metros de profundidade.