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Interditado pela Defesa Civil Estadual em agosto de 2016 por risco de desabamento, o Edifício Robalo do Condomínio Atlântico I, em Colina de Laranjeiras, na Serra, segue sem data marcada para liberação. Ao todo, 16 famílias vivem a incerteza sobre quando e se poderão voltar para casa. Algumas delas ainda recebem auxílio-aluguel, outras tiveram o benefício suspenso no ano passado. A taxa de condomínio, porém, começou a ser cobrada.
Em vistorias realizadas naquele ano, após denúncias de moradores, a Defesa Civil encontrou uma série de falhas na estrutura, como rachaduras na fundação, vigas de sustentação escoradas em pilhas de blocos de cimento e sinais de "leve inclinação" no edifício.
Questionado sobre a situação atual do edifício, o Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), informou que “desde então, não houve nenhuma solicitação, por parte do condomínio, para que fosse realizada nova vistoria para checagem de possíveis reparos e liberação do imóvel, que segue interditado.”
A construção, que faz parte do condomínio entregue em 2004 pela Caixa Econômica Federal, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) – que antecedeu o Minha Casa, Minha Vida –, tem quatro andares e 16 apartamentos.
À época, a Caixa informou, por meio de nota, que 8 unidades do Robalo eram financiadas pelo programa. As outras unidades do bloco interditado já estão liquidadas ou em nome de seus proprietários.
Um dos proprietários é o inspetor penitenciário, Sandro Giovano Mota da Silva, 52 anos, que questionou a demora para que o retorno dos moradores seja liberado. Ele conta que, até outubro de 2020, os moradores estavam recebendo da Caixa um aluguel social, como forma de compensação. Mas o pagamento foi cessado e as famílias passaram a ser cobradas pela taxa de condomínio, ainda que não possam habitar o local.
“O síndico e a administradora disseram que, para resolver, só via judicial. Entrei com uma ação na Justiça Federal, mas ainda não tive retorno. Isso é um pedido de socorro. Paguei pelo apartamento e não posso morar. Estou tendo que fazer bicos para complementar a renda e arcar com o condomínio. Estou desesperado. E são 16 famílias vivendo essa situação complicada há mais de quatro anos.”
Segundo o síndico do condomínio, Valdinei Machado, as obras de reparo foram iniciadas no último trimestre, mas estavam atrasadas, e não há ainda um prazo concreto para liberação dos apartamentos.
“Em meio a isso, começaram a cobrar a taxa de condomínio, que é de R$ 218. Mas não sei o motivo. Nesse sentido, fui tão pego de surpresa quanto os moradores. A única coisa que eu soube é que a Caixa iria suspender o pagamento do aluguel social aos proprietários”, explicou.
Questionada, a Caixa confirmou que o edifício foi interditado em virtude de danos estruturais, e esclareceu que “as obras de reforço estrutural serão realizadas pela Construtora Guilherme Construções e Instalações Ltda, porém, devido à pandemia e às chuvas, as obras foram adiadas e retornarão em abril deste ano.”
Em relação à interrupção dos pagamentos de auxílio-aluguel, o banco explicou que, de acordo com normas do Agente Operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o pagamento somente é devido aos arrendatários, perdendo-se a habilitação quando há a transferência de propriedade do imóvel. Atualmente, seis famílias recebem o auxílio-aluguel no valor aproximado de R$ 700.
Prazos para a conclusão das obras e, consequentemente, de retorno das famílias ao prédio, não foram esclarecidos.
Em janeiro de 2017 – seis meses após a interdição do edifício Robalo – o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) solicitou que a Caixa e a construtora responsável pela obra monitorassem e realizassem a vistoria dos demais blocos do Condomínio Atlântico I, localizado em Colina de Laranjeiras, na Serra.
Questionado se as vistorias chegaram a ocorrer, o MPF confirmou que os demais prédios do condomínio também foram avaliados, mas somente o edifício Robalo necessitou de reparos ou interdição.
A Caixa também esclareceu que, "conforme relatório de vistoria de 05/10/2016, realizado pela Defesa Civil do Espírito Santo, os blocos 01, 02, 04, 05 e 06 do Condomínio Atlântico I foram devidamente vistoriados e não apresentavam risco estrutural, não sendo necessárias interdições ou reparos estruturais nas edificações."
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