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Mesmo após mudanças na alíquota e no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o preço do diesel, que, no dia 1º de julho, custava, em média, R$ 7,51 no Espírito Santo, segundo o monitor de preço de combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), não sofreu grandes alterações.
O valor de um litro do óleo, atualmente, custa em torno de R$ 7,44 no Estado, sendo 16,9% mais caro do que o litro da gasolina, que custa, em média, R$ 6,28.
Embora a base de cálculo do ICMS tenha mudado, a alíquota do diesel já estava abaixo do teto de 17% estabelecido pela nova legislação. A alíquota cobrada por esse combustível no Estado é 12%.
Mesmo com o governo federal reduzindo a zero a alíquota do PIS/COFINS (tributos federais) incidente sobre o óleo diesel, até 31 de dezembro, não houve grande impacto nos preços.
Douglas Niero, membro do comitê de Finanças e Investimentos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-ES), explica que isso ocorre porque as medidas vieram em meio à disparada das cotações do barril de petróleo no mercado internacional, pressionadas por causa do conflito entre Russia e Ucrânia.
“Recentemente, a Petrobras também anunciou o reajuste do preço da gasolina em suas refinarias, reduzindo o litro da gasolina em 4,9%, ou R$ 0,20 por litro. Entretanto, a petrolífera não alterou os valores do diesel.”
Niero explica que a justificativa para essa diferença na variação dos preços vem da política de paridade de preços internacionais de combustíveis adotada pela estatal. Desde 2017, o preço do dólar e do barril de petróleo no mercado global é utilizado para calcular o preço de venda dos combustíveis nas refinarias. No mercado internacional, o diesel e a gasolina têm cotações diferentes.
Enquanto a gasolina tem conseguido acompanhar mais de perto a flutuação de preço do petróleo, que sofreu uma queda recente, a a cotação do diesel segue muito alta.
“Olhando ainda para o mercado internacional, um dos fatores que vêm gerando pressão sobre a cotação do diesel é a união europeia utilizar o combustível em substituição ao gás russo”, ressalta Niero.
Com a alta concentração logística brasileira no transporte rodoviário, o valor do frete é impactado, o que acarreta em aumento de custo operacional para as empresas e, consequentemente, no encarecimento dos produtos que chegam ao consumidor final. A cotação elevada do diesel vem afetando o preço dos alimentos há vários meses, embora não seja o único fator contribuindo para a inflação dos produtos.
Ricardo Barbosa, comentarista do quadro Pit Stop, da CBN Vitória, observa que já nem compensa, por exemplo, comprar carros que sejam abastecidos com diesel.
“Já foi algo fantástico. O diesel já foi muito barato e compensava, ao longo dos anos, o investimento que você fazia em um carro movido a diesel. Hoje, já não compensa. Tem ficado difícil para as pessoas que fazem transporte, mas, de uma forma ou de outra, todos são afetados.”
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