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Nova ferrovia no ES pode ir de Santa Leopoldina a Anchieta

Proposta de ramal maior foi divulgada pela Vale, que teve a renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas aprovada pelo conselho de administração

Publicado em 16/12/2020 às 12h12
Atualizado em 16/12/2020 às 16h36
Locomotiva da Estrada de Ferro Vitória a Minas: Vale deve investir na ferrovia
Locomotiva da Estrada de Ferro Vitória a Minas: Vale deve investir na ferrovia. Crédito: Márcia Foletto/Agência Vale

nova ferrovia prevista para ser feita no Sul do Espírito Santo pode ter uma extensão um pouco maior do que a divulgada inicialmente. Segundo a Vale, o trecho que deve ser construído pela companhia pode ir de Santa Leopoldina até Anchieta, totalizando 82 quilômetros.

A obra - que deve fazer parte de investimento adicional em acordo de renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - estava prevista para ocorrer a partir de Cariacica, conforme informações divulgadas anteriormente pelos Ministérios da Infraestrutura e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Seriam 72 quilômetros de trilhos.

Em nota divulgada ao mercado, na manhã desta quarta-feira (16), a mineradora disse que a ANTT ainda avaliará a construção do ramal sul, sendo parte destes desembolsos elegíveis de dedução do custo total da outorga, embora o governo federal, em outras ocasiões, tenha divulgado que o projeto estava garantido.

Outro dado diferente entre o que foi aprovado pela Vale e o que até então era informado pela Infraestrutura é sobre o nome do novo trecho. Enquanto a Vale diz que o empreendimento será uma extensão da Vitória a Minas, o governo chama o ramal de início da Ferrovia Vitória-Rio (EF 118), que tem previsão de chegar até a capital fluminense.

A ideia do governo federal, anteriormente divulgada, é que a obra do primeiro pedaço da nova estrada de ferro seja concedida à iniciativa privada para que a nova operadora possa concluir o restante da linha férrea.

Além disso, o governo federal havia divulgado também que a Vale ficaria responsável por elaborar todo o projeto executivo e de engenharia da EF 118, fazendo o traçado dos trilhos.

O Ministério da Infraestrutura e a ANTT foram demandados pela reportagem para esclarecer as divergências entre as informações divulgadas pelo governo e o que a Vale anunciou. Assim que houver uma resposta esta reportagem será atualizada.

Estação Ferroviária Porto Velho.
Vagões da Vale estacionados na Estação Ferroviária de Argolas, em Vila Velha-ES. Crédito: Vitor Jubini

RENOVAÇÃO DA VITÓRIA A MINAS

Segundo a Vale, o Conselho de Administração da companhia aprovou nesta quarta-feira (16/12) os termos aditivos dos contratos de prorrogação antecipada tanto da Vitória a Minas quanto da de Carajás, no Pará.

A nova concessão terá mais 30 anos a contar de 2027, quando vencem os atuais contratos. Os documentos serão assinados nos próximos dias. Estão previstos compromissos de R$ 24,7 bilhões, a serem aplicados já partir do próximo ano. E

Do total, R$ 11,8 bilhões referem-se ao pagamento da outorga pelas duas ferrovias; R$ 8,7 bilhões, para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e R$ 3,9 bilhões para os demais compromissos, entre os quais a ampliação do serviço do Trem de Passageiros, que terá duas viagens por dia na alta temporada, e obras de melhoraria da segurança da malha, que vão beneficiar centenas de comunidades distribuídas ao longo das duas ferrovias.

Do valor da outorga, R$ 300 milhões serão usados na compra de trilhos e dormentes destinados à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). 

A Fico e a Fiol vão se conectar à atual Ferrovia Norte-Sul, viabilizando a criação de corredores alternativos para o escoamento de grãos do Centro-Oeste brasileiro, que reduzirão custos logísticos e, consequentemente, trarão maior competitividade ao produto do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

"Estamos muito felizes em dar mais um importante passo no de-risking da companhia. As prorrogações antecipadas retiram uma grande incerteza sobre a perenidade de parte relevante de nossa cadeia de logística integrada", afirmou o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em nota enviada à imprensa.

"A EFC e EFVM foram pioneiras na implementação do nosso modelo de gestão (VPS - Vale Production System). Entre 2006 e 2019, investimos R$ 35,7 bilhões nas duas ferrovias, que hoje estão no rol das mais seguras do mundo. Continuaremos a investir para manutenção e expansão desses ativos", completou.

Os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo da companhia, que os reconhecerá em seu balanço patrimonial, no respectivo trimestre da assinatura dos termos aditivos, a valor presente, ativos intangíveis relativos à totalidade dos compromissos com outorga, contrapartidas Fico e Fiol, entre outros compromissos. Tais compromissos não impactarão o Ebitda, e menos de 5% dos compromissos serão contabilizados como Capex, porém a amortização dos ativos intangíveis é redutora do lucro líquido.

A aprovação do Conselho de Administração da Vale ocorreu após a avaliação final dos termos aditivos dos dois contratos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram cinco anos até chegar à assinatura do documento.

A Vale formalizou o pedido de prorrogação antecipada em dezembro de 2015. Dois anos depois, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.448/17 que regulamentou o assunto e permitiu a inclusão de investimentos cruzados como contrapartida pela antecipação dos contratos, como é o caso da Fico.

Durante este período, os planos de negócios para a prorrogação da EFC e da EFVM foram avaliados pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura e, depois, submetidos a audiências públicas. As contribuições públicas e as ponderações da Vale foram novamente apreciadas pelas autoridades, sendo algumas sugestões incluídas nos planos de negócios das duas ferrovias. Por fim, em julho, o Tribunal de Contas da União aprovou a renovação antecipada dos contratos.

EMPREGOS NAS OBRAS E INVESTIMENTOS

As EFC e EFVM já são consideradas hoje as ferrovias mais seguras e produtivas do Brasil, igualando-se ao padrão de segurança das chamadas Class 1 norte-americanas.

Com a prorrogação antecipada das duas ferrovias, serão realizadas mais de 460 obras, que vão aumentar ainda mais a segurança e a mobilidade urbana, beneficiando 33 municípios, em Minas Gerais e no Espírito Santo, e 25 municípios, no Pará e no Maranhão, nos próximos 10 anos. No total, serão construídos 40 viadutos, 30 passarelas, 147 cancelas automáticas, seis passagens de nível inferiores, além de 200 quilômetros de vedação e 29 acessos a comunidades.

Os novos contratos também vão permitir a ampliação dos trens de passageiros das duas estradas de ferro, que hoje transportam 1,3 milhão de pessoas por ano. A partir de 2026, o trem de passageiros da EFC deixará de circular em dias intercalados e passará a ser diário. Já o da EFVM fará duas viagens diárias nos meses de alta temporada a partir de 2025.

Do total de investimentos previstos na prorrogação antecipada das duas ferrovias, R$ 1,8 bilhão serão destinados à EFC e R$ 2,1 bilhões à EFVM.

Locomotiva da EFVM em circulação: investimentos da prorrogação antecipada vão melhorar a malha e trazer mais segurança às comunidades ao longo da via

FERROVIAS MAIS PRODUTIVAS E MENOS POLUENTES

Atualmente, a EFC e a EFVM representam cerca 6% da malha nacional ferroviária em extensão, mas foram responsáveis pelo transporte de 62% de todos os produtos que circularam por trens no Brasil em 2019. Com os novos contratos de concessão, as duas ferrovias terão maior disponibilidade em suas malhas para transportar cargas gerais, como grãos, combustíveis e fertilizantes.

A EFC, que foi duplicada pela Vale recentemente, já está capacitada para escoar cerca de 20 milhões/tons de carga geral por ano, oito milhões a mais que a demanda atual, de 12 milhões de toneladas por ano. Somente este aumento de capacidade representa 307 mil viagens de caminhão a menos nas rodovias, com a possível migração de cargas do modal rodoviário para o ferroviário, que é menos poluente e mais seguro.

Na EFVM, há previsão de aumento de 20% do transporte de carga geral. Recentemente, as duas ferrovias da Vale foram reconhecidas como líderes nacionais em desempenho socioambiental, segundo o Índice de Desempenho Ambiental do Ministério da Infraestrutura.

Com informações da Vale.

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