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O Governo do Espírito Santo divulgou nesta quarta-feira (16) a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021. Eles variam de R$ 34,42 a R$ 136 mil.
Para a apuração do IPVA, é usado como base o valor médio de mercado do veículo terrestre, conforme a marca, modelo, espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota. No Estado, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus é de 1%.
O veículo mais caro cadastrado no Espírito Santo e que, portanto, tem o valor de IPVA mais elevado, é um McLaren Senna Coupé modelo 2019, avaliado na tabela Fipe em R$ 6,8 milhões. O segundo mais caro é o mesmo carro, porém em um modelo 2018. Os proprietários de ambos pagarão mais de R$ 130 mil em IPVA.
Há um motivo para esses veículos serem tão caros. Eles são peças de colecionador, já que a McLaren só fez 500 unidades. Em 2018, quando foi lançado o modelo que faz homenagem ao piloto brasileiro tricampeão da Formula 1, Ayrton Senna, apenas seis deles tinham sido vendidos a clientes brasileiros. Um dos compradores foi a família do próprio Senna. Não é possível saber se os dois carrões cadastrados no Estado foram comprados diretamente da fabricante inglesa ou se foram adquiridos posteriormente.
Ainda no campo dos carros de luxo, o Lamborghini Aventador SVJ tem valor estimado em R$ 5,6 milhões. Há pelo menos dois cadastrados no Espírito Santo, sendo um modelo 2019 e outro modelo 2020. Os proprietários terão que desembolsar cerca de R$ 110 mil em IPVA.
Até o ano passado, o maior IPVA do Estado era referente a uma Ferrari 488 Spider. Este ano, avaliado em R$ 2,7 milhões, o veículo não figura nem entre os dez mais caros. O dono vai pagar "módicos" R$ 55 mil em imposto.
Apesar dessas novas aquisições na frota capixaba, a variação média dos preços de referência para 2021 teve queda de 3,83%. O índice é obtido analisando a variação dos preços de mercado dos veículos, entre 2019 e 2020, e a composição da frota de veículos tributáveis do Estado.
No Espírito Santo, são isentos do pagamento do IPVA todos os veículos automotores terrestres com mais de 15 anos de fabricação.
Não é necessário requerimento da isenção por parte do proprietário, já que o sistema calcula automaticamente a isenção e, consequentemente, não gera o débito.
As datas de vencimento do IPVA 2021 também já foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A cota única ou a primeira parcela do IPVA de veículos leves vencerá em abril do ano que vem, seja qual for o final da placa.
Já o calendário de vencimentos de veículos pesados terá início no mês de março. Aqueles que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto.
Os proprietários de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. Já os proprietários de veículos pesados poderão dividir o IPVA em duas parcelas.
Os boletos estarão disponíveis pela internet, a partir do mês de janeiro. A cobrança não será encaminhada para o endereço dos contribuintes. A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deverá ser feita acessando o site da Sefaz ou do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Porém, não é preciso imprimir o boleto para que o pagamento seja realizado.
Usuários de internet banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitá-lo. Se preferir, o contribuinte também pode digitar o código gerado em um equipamento de autoatendimento do banco de sua preferência. Os clientes Banestes podem realizar consultas e pagamentos tanto do IPVA quanto do licenciamento, do DPVAT e de multas de veículos do Espírito Santo direto no aplicativo Banestes e no internet nanking.
O aplicativo ES na Palma da Mão, do Governo do Estado, também possui funcionalidade que permite emitir o documento de arrecadação ou capturar a linha digitável, que poderá ser copiada para qualquer aplicativo dos bancos credenciados para recolhimento do IPVA.
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