Após adiamentos, o leilão do 5G no país está previsto para ser realizado nesta quinta-feira (4) com a participação de 15 empresas. O grande interesse do mercado na disputa para implantação da nova tecnologia, porém, pode demorar a se refletir no Espírito Santo. Acompanhe:
Isso porque, para garantir a melhoria do serviço de telecomunicações que, entre outras vantagens, oferece velocidade de internet até 20 vezes maior que o modelo atual, os municípios precisam ter legislação para regulamentar a instalação de antenas. O panorama no Estado está longe de atender às exigências para que a população e empresas possam usufruir da tecnologia 5G a curto prazo.
Um levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais empresas de telecomunicações e de conectividade, revela que, das 27 capitais brasileiras, apenas sete têm legislações para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G - e Vitória não está nesse grupo.
O resultado do estudo foi publicado no site da organização. A Conexis ressalta que o edital prevê a oferta do 5G nas capitais até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse prazo depende da permissão para a instalação de antenas, essenciais para a conexão.
Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho estão aptas a receber o 5G porque, segundo a entidade, têm legislações municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015 - norma federal que trata do assunto, visando facilitar a implantação de infraestrutura de telecomunicações no país.
Outras nove capitais - Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís - apresentam média aderência à legislação nacional, enquanto Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo estão adequando as leis municipais à LGA.
Para analisar a situação das capitais, a Conexis relacionou 10 itens para a chegada do 5G, entre os quais destaca:
- Não imposição de condicionamentos que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados;
- Não exigir licenciamento para infraestrutura de pequeno porte;
- Procedimento simplificado e único para obter a licença;
- Prazo 60 dias para emissão de qualquer licença;
- Dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura.
O 5G vai exigir, ainda segundo a Conexis, de cinco a 10 vezes mais antenas que o 4G, considerando a mesma área de cobertura, mas são antenas pequenas que podem, por exemplo, ser instaladas nas fachadas dos edifícios.
MUNICÍPIOS DO ES
A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), em nota, enfatiza que a regulamentação depende de legislações municipais para se adequar às regras de instalação de antenas e outros equipamentos.
"Em 2020, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou carta aos municípios reforçando a importância da desburocratização e reavaliação das legislações municipais que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações. Em agosto, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado, a Amunes encaminhou aos gabinetes orientações quanto à Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015) e uma sugestão de modelo de documento a ser adotado pelas gestões municipais."
Internet 5G pode demorar no ES por falta de leis de antenas nas cidades
Ainda na nota, a Amunes ressalta a importância da nova tecnologia. "A regulamentação do 5G no Espírito Santo vai melhorar a conectividade dos capixabas, sobretudo no interior do Estado, bem como promover o desenvolvimento e o acesso à internet e telefonia móvel para a população. O leilão da internet 5G que acontece nesta quinta-feira, com a abertura de 15 propostas de empresas e consórcios, é mais um passo para que a tecnologia vire realidade no Brasil", frisa a entidade que, no entanto, observa que as informações sobre a situação das cidades devem ser repassadas por cada gestor municipal.
Apesar de Vitória não aparecer na lista da Conexis como uma das capitais que já se mostram aptas para receber o 5G, Marcelo de Oliveira, secretário de Desenvolvimento da Cidade, garante que o município não ficará para trás na implementação da tecnologia. Para ele, duas legislações recentemente atualizadas vão contribuir para o processo.
Uma delas, já vigente, é a que trata sobre licenciamento de obras e apresenta uma classificação referente ao risco. Obras de pequeno porte, que não precisam de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), podem ser aprovadas em 48 horas. A instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, aponta Marcelo, vai ser facilitada com essa mudança na legislação.
Outra alteração legislativa, aprovada pela Câmara Municipal e que será enviada à prefeitura para sanção, é relacionada ao licenciamento ambiental. Projetos de baixo impacto, como o de instalação de antenas, conseguirão aprovação mais rapidamente. "Eram dois grandes entraves do município que passaram por alterações, simplificando os processos, e que vão servir também na questão tecnológica, particularmente quando o 5G for realidade no país", avalia Marcelo de Oliveira.
Ainda na Grande Vitória, a Secretaria de Planejamento e Tecnologia de Informação da Serra (Seplae) diz, em nota, que está debatendo a legislação vigente para promover uma adequação ao 5G. Segundo a titular da Seplae, Juliana Costa, a tecnologia é algo muito esperado e certamente será um salto na comunicação.
“Estamos empreendendo esforços para viabilizar quanto antes na nossa cidade para termos uma legislação moderna para receber essa tecnologia” afirma Juliana.
Em Cariacica, não há legislação sobre o tema, mas, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) aponta que, embora não haja procedimentos traçados, o assunto está em fase de adequação e será revisto em breve. Vila Velha não deu retorno à demanda.
LEILÃO
A Anatel recebeu, no final de outubro, 15 propostas de empresas interessadas em arrematar frequências no leilão do 5G. Frequências são "avenidas no ar" por onde as operadoras fazem trafegar seus dados. A lista divulgada pela agência mostra que haverá dois tipos de disputa no certame.
De um lado, estarão as grandes operadoras (Claro, Vivo e Tim) que farão lances pelas frequências 5G "puras", aquelas que permitirão velocidades elevadas - particularmente 3,5 GHz (Giga-hertz).
De outro, estarão fundos de investimento, como o Pátria (Winity II Telecom), empresas e provedores regionais de internet, interessados especialmente nas frequências de 700 MHz, que permitem cobrir grandes áreas, mas com velocidades mais baixas de conexão. No 3G e 4G essas faixas estavam entre 1900 e 2300 mega-hertz.
VELOCIDADE
O 4.5G, melhor serviço disponível no Brasil atualmente, alcança velocidade de transmissão de até 1 gigabite por segundo (GB/s), o 5G promete entregar vinte vezes mais. O engenheiro eletricista Jessé Gomes dos Santos, em entrevista para A Gazeta quando o primeiro leilão foi estimado em 2020, explicou que para fornecer essa velocidade alta tem que ter uma rodovia bastante larga.
Nas frequências abaixo de 6 giga-hertz, ele disse, a concorrência é muito grande porque há muitos serviços sendo oferecidos e não ha faixa grande disponível. Por isso, as operadoras vão operar na faixa de 3,5 giga-hertz para garantir maior cobertura, mas quando precisarem fornecer velocidade muito alta, vão utilizar a faixa de 26 giga-hertz, onde serão oferecidas larguras de banda muito maiores. Nessa faixa (26 GHz), cada operadora terá 100 mega-hertz de banda.
Indústria
Nova geração de internet móvel, já está disponível em países como Estados Unidos, China, Reino Unido, Canadá e Filipinas. Com o leilão programado para esta quinta-feira, as empresas poderão oferecer o serviço no Brasil.
Hoje, a velocidade mais rápida de internet móvel no Brasil é o 4.5G, fornecida por duas operadoras. Ela atinge velocidade de 1 giga-hertz por segundo. No 5G, será possível atingir até 20 giga-hertz por segundo (GHz/s).
Embora a tecnologia ainda não esteja disponível no Brasil, algumas fabricantes já estão lançando no mercado aparelhos que serão capazes de operar com o 5G. Enquanto não entra em operação no país, os telefones funcionam com a versão anterior 4G.
A internet das coisas (IoT, sigla de internet of things), termo que se refere a objetos conectados à internet e que trocam dados com outros dispositivos, poderá ser melhor explorada com a implementação do 5G no país.
A incorporação do 5G vai melhorar as aplicações já utilizadas pela indústria. A velocidade de comunicação entre os equipamentos de uma fábrica oferecida pela tecnologia trará benefícios como, por exemplo, a possibilidade de monitorar a produção, gerando dados para a tomada de decisões. Isso poderá ser feito com baixo consumo de bateria e de dados.
Com informações da Folhapress
