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Governo do ES reformula Bolsa Capixaba para incluir mais 22 mil famílias

Casagrande enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14); se aprovado, benefício atenderá 37 mil famílias que não recebem o Auxílio Brasil

Vitória
Publicado em 14/12/2021 às 21h27
A secretaria Cyntia Figueira Grillo (Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social) e a vice-governadora Jacqueline Moraes participaram do anúncio do novo Bolsa Capixaba, junto do governador Renato Casagrande
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, e a vice-governadora, Jacqueline Moraes, participaram do anúncio do novo Bolsa Capixaba, junto ao governador Renato Casagrande. Crédito: Helio Filho | Governo do ES

Governo do Espírito Santo quer reestruturar o Bolsa Capixaba – programa de transferência de renda que existe há dez anos e servia de complemento para a renda de famílias que recebiam o Bolsa Família, do Governo Federal, cuja extinção aconteceu no início de novembro deste ano, sendo substituído pelo Auxílio Brasil.

De acordo com o governador Renato Casagrande (PSB), um projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa Estadual (Ales) nesta terça-feira (14). Com a nova redação, o objetivo é alcançar cerca de 37 mil famílias em situação de extrema pobreza que não recebem qualquer ajuda financeira de Brasília.

Renato Casagrande

Governador do Espírito Santo

"Com o fim do Bolsa Família, vamos transferir esse benefício para as famílias que estão na extrema pobreza no Espírito Santo e não recebem qualquer tipo de benefício do Governo Federal, uma vez que o Auxílio Brasil não contempla todas as famílias nessa condição"

Se os deputados aprovarem a reformulação, o Bolsa Capixaba englobará cerca de 22 mil famílias a mais, transferindo um total de aproximadamente R$ 73 milhões no primeiro ano. O valor do "novo benefício" deverá ser calculado conforme a renda de cada família, podendo variar de R$ 50 a R$ 600 mensais.

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Em março deste ano, o governador Renato Casagrande já havia comentado a possibilidade de ampliação do programa. No entanto, a projeção não se concretizou na semana seguinte, quando foi anunciado um pacote de medidas sociais que incluiu, por exemplo, a criação do Cartão ES Solidário.

BOLSA CAPIXABA: O QUE SE SABE ATÉ AGORA

Quais famílias terão direito ao benefício?

O Bolsa Capixaba será readequado para abranger famílias não contempladas com o Auxílio Brasil e  que são consideradas de extrema pobreza. Ou seja, que possuem renda de até R$ 100 reais mensais por pessoa. Demais critérios de elegibilidade ao benefício dependem da publicação do decreto que regulamentará a nova lei.

Quando o novo Bolsa Capixaba começará a ser pago?

O projeto de lei está sob avaliação da Assembleia Legislativa e deverá ser encaminhado para votação e aprovação em plenário nos próximos dias. Se aprovado pelo Legislativo, o governador deverá sancionar o projeto. Caso este processo aconteça como previsto, o benefício começará a ser pago em janeiro de 2022.

Será necessário fazer algum tipo de cadastro ou pedido junto ao Governo do Estado para receber o benefício?

O decreto que regulamentará todos os critérios do benefício depende da aprovação e sanção da lei que readequará o Bolsa Capixaba. Desta forma, ainda não está definido o que precisará ser feito por aquelas famílias que tiverem direito ao benefício.

Qual será o valor que cada família receberá no novo Bolsa Capixaba?

O valor do benefício será variável, de acordo com a renda da família. A quantia mínima que uma família poderá receber é R$ 50 e o valor máximo pode chegar a R$ 600.

Uma família que recebe o Auxílio Brasil poderá receber o Bolsa Capixaba?

O objetivo do benefício estadual será atender quem não recebe o Auxílio Brasil. Desta forma, famílias que recebem o Auxílio Brasil, do Governo Federal, não terão direito a receber o Bolsa Capixaba.

Atualmente, o programa abrange quantas famílias?

Antes da criação do Auxílio Brasil, eram atendidas aproximadamente 23 mil famílias. Com a mudança dos critérios do novo benefício federal, o Bolsa Capixaba passou a atender cerca de 15 mil famílias.

Qual o valor que foi destinado ao programa anualmente?

O valor anual dos investimentos estaduais para o Bolsa Capixaba é de cerca de R$ 24 milhões.

Com a ampliação do Bolsa Capixaba, qual será o novo valor destinado e o número de famílias alcançadas?

Com a reformulação, a expectativa é que 37 mil famílias sejam atendidas, aproximadamente. O valor anual do investimento estadual pode chegar a R$ 73 milhões.

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