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Governo do ES e Prefeitura de Vitória alcançam novamente nota A no Tesouro

Os dados são referentes a 2020. Mesmo em ano de pandemia, ambos conseguiram ser bem-sucedidos na gestão fiscal

Publicado em 15/09/2021 às 15h35
Pandemia do coronavírus está desequilibrando as contas públicas
Apesar da pandemia da Covid-19, o Espírito Santo conseguiu manter as contas públicas equilibradas. Crédito: Fernando Zhiminaicela/Pixabay

Espírito Santo manteve a nota A na avaliação do Tesouro Nacional sobre as contas públicas. É o décimo ano consecutivo que o Estado obtém o desempenho mais alto. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (15), refere-se ao ano de 2020 e foi compartilhado pelo governador Renato Casagrande nas redes sociais. Ele ressaltou que, apesar da crise decorrente da pandemia da Covid-19, o Estado conseguiu fazer investimentos e manter o equilíbrio entre receita e despesas. 

Em 2012, na primeira gestão de Casagrande à frente do governo, o Estado obteve a nota A pela primeira vez. A classificação feita pelo governo federal demonstra a capacidade de pagamento dos entes nacionais, isto é, se Estados e municípios possuem condições de quitar suas dívidas. 

"Essa não é uma conquista do nosso governo, mas sim de todos os capixabas. A gestão fiscal responsável foi uma conquista da nossa primeira gestão lá em 2012 e desde então, em todos os anos, mantivemos a Nota A. Contudo, receber essa nota sem fazer investimentos não faz sentido. Por isso, desde que iniciamos essa nova gestão em 2019, estamos a cada dia aumentando os investimentos, mas com muita responsabilidade e equilíbrio. Com a confiança que os capixabas têm conosco, estamos realizando investimentos estruturantes que estão mudando a realidade das pessoas, mudando a vida e gerando oportunidades para nossos cidadãos", afirmou o governador Renato Casagrande, segundo a assessoria do governo.

O QUE SIGNIFICA A NOTA

A nota é uma espécie de selo de bom pagador, ou um cadastro positivo, como aquele do cidadão comum. Quanto maior o conceito que o Estado ou município recebe, mais garantias existem de que não vai dar calote nos fornecedores e maior a possibilidade de obter empréstimo avalizado pelo governo federal. 

O resultado, ainda segundo a assessoria do governo do Estado, foi obtido seguindo a metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.

O secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé, destacou que, mesmo durante a pandemia, o Espírito Santo não suspendeu seus investimentos, e ainda garantiu um resultado social e econômico. "Mantivemos a arrecadação tributária em níveis adequados para que não houvesse atrasos no fluxo de pagamentos do Estado, reduzindo diversas despesas, visando manter a estabilidade financeira do Estado. Assim foi possível encerrar o exercício de 2020 com um Resultado de Caixa superavitário de R$ 588,4 milhões."

AVALIAÇÃO

No Boletim de Finanças em que o Tesouro Nacional apresenta os dados, destaca-se que as classificações quanto à capacidade de pagamento têm como base a metodologia em vigor até 5 de agosto de 2021, constante na portaria 501, de 23 de novembro de 2017, do Ministério da Economia. Nessa data foi editada outra portaria, de número 9365,  que suspendeu a análise da capacidade de pagamento e propôs consulta pública para discutir adequação da metodologia à nova estrutura fiscal constante da Lei Complementar 178/2021, e da Emenda Constitucional 109/2021. 

Conforme a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 Estados possuem nota A ou B que, nas regras da portaria de 2017, o que permite o recebimento de garantia da União para novos empréstimos. Em comparação a 2020, 11 entes melhoraram seu desempenho. 

Também entre as capitais houve um incremento no número notas A ou B: são 17 municípios com boa saúde fiscal em 2021, contra 13 em 2020. Vitória, capital do Espírito Santo, aparece pelo segundo ano consecutivo com a nota A. 

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