Governo cria grupo para avaliar obra em ferrovia que beneficia o ES

O Estado do Espírito Santo vai se juntar a representantes dos governos de Minas Gerais e de Goiás, de técnicos do Ministério da Infraestrutura e do Congresso Nacional para compor um grupo de trabalho com o objetivo de analisar a viabilidade de investimentos no chamado Corredor Centro-Leste, trecho ferroviário que corta os três Estados. A obra promoveria uma ligação mais eficiente entre o Centro-Oeste brasileiro e os portos capixabas.

O governador Renato Casagrande se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na manhã desta terça-feira (23), em Brasília (DF) para debater o investimento. Como A Gazeta já mostrou, o Senado tem travado a pauta do Marco das Ferrovias para conseguir respostas sobre o projeto.

A ideia é incluir, dentro do processo renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) por mais 30 anos, a obrigatoriedade de investimentos na região de Serra do Tigre, em Minas Gerais, com a implantação de um contorno ferroviário. Isso reduziria o tempo e o custo de frete, tendo potencial de atrair mais cargas para o Espírito Santo.

Para a renovação do contrato por mais 30 anos, a VLI (consórcio que explora a FCA) teria de investir R$ 13 bilhões. De acordo com Casagrande, ainda não há entre os investimentos previstos nenhuma destinação de recursos para os Estados que integram o chamado Corredor Centro-Leste, que começa em Goiás, passa pelo interior mineiro e chega ao porto de Vitória.

“O Corredor Centro-Leste abastece todo o sítio portuário do Espírito Santo, que está recebendo grandes investimentos, com a desestatização da Codesa e com os portos privados. É importante que se aproveite a antecipação da renovação da outorga e que a gente conquiste esse investimento, principalmente em relação a transposição da Serra do Tigre”, afirma o governador.

A FCA tem vários ramais, em diversos Estados brasileiros. Um dos mais importantes liga Goiás à Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde a malha se conecta com a da Estrada de Ferro Vitória a Minas, até o Espírito Santo. O conjunto dessas ferrovias é chamado de Corredor Centro-Leste.

Contudo, o trecho da FCA que passa pela região da Serra do Tigre é considerado problemático, já que a linha férrea foi construída passando por um terreno elevado, o que reduz a velocidade praticada pelas locomotivas e aumenta o consumo de combustível.

Por isso, as cargas de grãos e fertilizantes que poderiam vir para os portos do Estado, “passam direto” e são exportadas pelo Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo um estudo das Federações das Indústrias de Minas e do Espírito Santo, a obra do contorno teria um custo estimado em R$ 2,8 bilhões.

“Nosso pedido é que nessa política [de ferrovias] nenhum Estado fique isolado. Minas Gerais e Espírito Santo são dois Estados que, se não tiverem esse investimento, podem ficar isolados”, disse Casagrande após a reunião.

O governo do Espírito Santo já afirmou que o investimento na Serra do Tigre pode triplicar o volume de cargas que chegam por ferrovias daquela região, passando das atuais 10 milhões de toneladas para 31 milhões de toneladas por ano.

“Os estados se sentem um tanto quanto preteridos, considerando que a malha ferroviária gerou as riquezas decorrentes das outorgas. A expectativa é que haja uma contrapartida e que esses recursos permaneçam nos estados”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O grupo de trabalho criado durante a reunião na Presidência do Senado tem como objetivo analisar estudos técnicos feitos pelas federações das indústrias de Minas e Espírito Santo.

Esse material será debatido com técnicos do Ministério da Infraestrutura e representantes do Congresso Nacional, que vão avaliar a viabilidade do investimento. Um relatório final deve ser produzido em um mês.

O encontro contou ainda com a presença de senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele é relator do projeto de lei do 261/2018, conhecido como Marco das Ferrovias.

O texto prevê a adoção do sistema de licença para a exploração das ferrovias, e não mais o de concessão. Pronto para ser votado pelo Plenário do Senado, o PLS 261/2018 vinha enfrentando resistência das bancadas capixaba, mineira e goiana.

Em 18 de fevereiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), travou o andamento da pauta, que só deve retornar caso a União atenda ao pedido dos senadores de esclarecimento quanto aos motivos para o investimento na Serra do Tigre não estar incluso na proposta da renovação da concessão da FCA.

“Nosso posicionamento é que, com o compromisso do Ministério da Infraestrutura de atender pelo menos em parte de nossas demandas, a votação do Marco das Ferrovias pode seguir. Mas isso ainda será objeto de discussão das bancadas. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas colocou a necessidade de que os recursos oriundos da antecipação dos contratos das ferrovias sejam usados de forma que atenda ao país e nos locais onde possam trazer melhores resultados para o desenvolvimento das exportações. Nós concordamos, mas entendemos que Espírito Santo e Minas Gerais têm uma malha que impacta, e esses recursos precisam nos atender de alguma maneira”, disse o senador Carlos Viana (PSD-MG).

* Com informações da Agência Senado