A gigante das grifes que foi alvo da Operação Vênus, com mandado de busca e apreensão inclusive no Espírito Santo, sonega impostos há cerca de 20 anos. A informação foi divulgada por promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (6).
De acordo com O Estado de S.Paulo, o alvo da operação é o Grupo Restum, dono de marcas famosas, como Polo Wear, Planet Girls e outras grifes, que tem mais de 200 lojas em todo o país. A empresa ainda não se manifestou a respeito da investigação.
Entre impostos devidos a São Paulo e à União, estima-se que o grupo tenha deixado de pagar, por meio do uso de notas frias, cerca de R$ 3,1 bilhões. "A operação atingiu 22 alvos, sendo dois no Espírito Santo. Do total de mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas, enquanto oito visaram a residências", explica o promotor do MP-SP Luiz Henrique Dal Poz.
No Espírito Santo, foram cumpridos mandados em empresas do setor têxtil sediadas em Colatina, na região Noroeste, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPES). Em São Paulo, a operação se concentrou na capital paulista e também em Jundiaí, Guarulhos, Santo André e Campinas, A operação foi autorizada pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.
As investigações, dirigidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP), foram iniciadas em 2022 e apontam para "robustos episódios de sonegação fiscal e indevida redução de tributos, inclusive via operações simuladas", conforme aponta o MP-SP.
Os promotores identificaram indícios de esquema de blindagem e ocultação patrimonial com uso de laranjas, offshores e cessões de bens e recebíveis em fraudes à execução, ‘tudo de modo a garantir, ao longo de toda a atuação fiscal, o esvaziamento da cobrança e a proteção ilegítima das riquezas do grupo, avolumadas em grande parte à custa do erário e de players atuantes em um cenário de regularidade tributária e concorrencial’.
O Ministério Público paulista destacou que o resultado da fraude fiscal estruturada levou o grupo econômico a atingir um passivo total acumulado perante o Estado de São Paulo de ordem superior a R$ 2,5 bilhões. O montante é relacionado a débitos de ICMS inscritos e ainda não inscritos em dívida ativa.
O Grupo Restum já possui um passivo junto à União em quantia atualmente superior a R$ 600 milhões, informaram os investigadores. No Espírito Santo, de acordo com o Ministério Público estadual (MPES), ainda será necessário realizar uma análise para calcular o tamanho do eventual rombo tributário provocado pela marca.
Com informações de O Estado de S.Paulo
