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ES vai calcular prejuízo com gigante das grifes suspeita de fraude bilionária
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Alvo de operação para desarticular um esquema de fraude fiscal que supera os R$ 2,5 bilhões apenas em São Paulo, uma gigante das grifes de roupas também pode ter causado prejuízos no Espírito Santo. De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), no entanto, ainda será necessário realizar uma análise para calcular o tamanho do eventual rombo tributário provocado pela marca no Estado.
Segundo informações de O Estado de S.Paulo, as investigações atingem o Grupo Restum, que é dono de marcas famosas, como a Polo Wear, Planet Girls e outras grifes, que se espalham pelo país em mais de 200 lojas.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, entre impostos devidos ao Estado de São Paulo e à União, estima-se que o grupo tenha deixado de pagar, por meio do uso de notas frias, cerca de R$ 3,1 bilhões.
"A operação atingiu 22 alvos, sendo dois no Espírito Santo. Do total de mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas, enquanto oito visaram residências", explicou o promotor Luiz Henrique Dal Poz.
Nesta quarta-feira (6), o MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), cumpriu dois mandados de busca e apreensão em empresas do setor têxtil sediadas em Colatina, no Noroeste do Estado, como parte da investigação da Operação Vênus.
No total, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios e residências de suspeitos, nos municípios paulistas de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Jundiaí e em Campinas, além de Colatina.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, no contexto de uma investigação conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP). No Espírito Santo, a operação também teve o apoio operacional do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Gerência de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
As investigações do Cira-SP começaram em 2022 e detectaram fortes indícios de implementação de um esquema de blindagem e ocultação de patrimônio com o uso de “laranjas”, empresas offshores e cessões de bens. O objetivo era garantir, ao longo de toda a atuação fiscal, que fossem cobrados menos impostos da empresa e protegidas as riquezas do grupo, obtidas, segundo a investigação, de forma ilegítima. Também foram encontrados grandes episódios de sonegação fiscal e redução indevida de tributos devidos, inclusive via operações falsas de pagamento.
Como resultado da fraude fiscal, o grupo estaria devendo R$ 2,5 bilhões ao Estado de São Paulo em débitos de ICMS inscritos e ainda não inscritos em dívida ativa. Além disso, o grupo deve em imposto à União em quantia superior a R$ 600 milhões.
Na seara criminal, a investigação mostrou que surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de dinheiro através de empresas registradas em nome de terceiros e offshores.
O Grupo Restum não havia se manifestado sobre a operação até a publicação deste texto.
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