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Fios que podem causar incêndio foram instalados em creches e postos de saúde no ES
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Os fios de qualidade inferior fabricados pela empresa Luzzano foram utilizados em instalações elétricas de duas creches de Vila Velha, conforme apontam as investigações da Polícia Civil e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) durante a terceira fase da Operação Elétron. De acordo com o deputado Vandinho Leite, que é o presidente da comissão, ainda será feita a análise dos fios para averiguar se há risco de incêndio nas unidades de ensino. Ainda segundo o deputado, os nomes das creches não foram divulgados para não gerar pânico.
As investigações da Operação Elétron já apontaram, na segunda fase da operação, a instalação de fios de baixa qualidade em 30 condomínios e cinco escolas do Espírito Santo. Agora, na terceira fase, foi identificada a utilização destas fiações em mais dois municípios: Cariacica e Vila Velha. Além das creches, segundo Vandinho Leite, são 16 unidades de saúde e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
"Temos o município de Cariacica e de Vila Velha, os dois nos preocupam bastante. Em Cariacica, são 16 unidades de saúde e uma UPA já identificados. Como esses fios têm riscos de incêndio já comprovados em laudos de IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo) e também aumento de consumo, o nosso objetivo é, em breve, fazer a análise energética", disse.
O presidente da comissão ainda ressaltou que, possivelmente, houve falha das empreiteiras que fizeram a instalação dos fios. Isso porque, segundo Vandinho Leite, essas empresas devem fazer análises energéticas após a instalação, para verificar a qualidade dos fios e se há riscos de incêndios ou aumento de consumo. Ele confirmou, porém, que laudos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (IPEM) apontam que há irregularidades nas fiações.
"Essa é uma preocupação enorme. Essas empreiteiras deveriam ter feito essa análise energética ou a avaliação final após as obras. Não fizeram, muito provavelmente. Estou afirmando isso porque o IPEM relatou que, desde 2015, eles fazem análise desses fios dessa empresa e que sempre são encontradas irregularidades. Ou seja, muito provavelmente esses locais têm problemas. Nós temos uma preocupação ainda maior com riscos de incêndio", argumentou.
O delegado Eduardo Passamani, que é titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), departamento que coordena a Operação Elétron, explicou que as próprias empreiteiras devem fazer as análises energéticas nas instalações, conforme determinações do Inmetro. A Polícia Civil vai investigar, a partir de agora, se essas análises foram realmente feitas.
"As determinações do Inmetro exigem que, ao final de uma instalação elétrica, seja realizada uma verificação final pela empreiteira responsável. Então, é de responsabilidade da empreiteira, antes de colocar aquele serviço, ela tem que fazer a certificação, emitir um documento. A polícia agora vai investigar se essas empreiteiras efetivamente fizeram essa verificação, emitiram esse documento", informou.
Ainda de acordo com Passamani, caso seja confirmado que houve falha das empreiteiras nos laudos de análise energética ou caso as análises não tenham sido feitas, as empresas podem ser punidas. O delegado explicou que a pena varia de dois a cinco anos de prisão, mesmo se as empreiteiras alegarem que não sabiam da irregularidade dos fios.
"Se ficar constatado que existe alguma irregularidade, os empreiteiros podem ser responsabilizados pelo crime contra relação de consumo, mesmo se eles afirmarem que não tinham ciência que o fio era irregular, uma vez que a lei de relação de consumo permite a punição na modalidade culposa. Ou seja, a partir do momento que eles foram negligentes em uma determinação do Inmetro, eles podem ser punidos por esse crime, que dá de dois a cinco anos", contou.
Além da identificação de novas construções que utilizaram os fios irregulares, a terceira fase da Operação Elétron também buscou identificar e apreender o patrimônio do empresário investigado, dono da Luzzano, que não teve o nome divulgado. Eduardo Passamani informou que, conforme os levantamentos da Polícia Civil, o suspeito gerou um prejuízo de R$ 75 milhões ao mercado. Além disso, foi apurado pela investigação da polícia que ele possui R$ 10 milhões em bens, entre carros, imóveis e outras posses.
"Nessa terceira fase, a gente buscou identificar o patrimônio do empresário, uma vez que a gente verificou que o dano que ele pode ter causado ultrapassa R$ 75 milhões no mercado. A gente conseguiu identificar pelo menos R$ 10 milhões em patrimônio, entre bens móveis, imóveis, veículos, um apartamento avaliado em pelo menos R$ 6 milhões. Pedimos também o bloqueio das contas da empresa e do empresário, além dos filhos, que são os representantes legais da empresa. Nós identificamos que o empresário era o administrador, mas ele colocou a empresa no nome dos filhos", pontuou.
De acordo com Passamani, o bloqueio dos bens do suspeito foi decretado pelo Ministério Público Estadual (MPES) nesta terça-feira (26). Além disso, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, tanto na casa do empresário quanto no escritório da empresa, que permitiram comprovar a instalação desses fios em órgãos públicos.
"Nós também cumprimos dois mandados de busca e apreensão na residência do empresário, para apreender alguns documentos, e na sede da empresa, também visando apreender alguns documentos, porque nós fomos informados de instalação desse material em órgãos públicos. Os documentos já nos levam a comprovação de que realmente esse material foi instalado em dois órgãos municipais", acrescentou o delegado.
A Prefeitura de Vila Velha informou que não há indícios de irregularidades e que vai aguardar os testes nas creches. A Prefeitura de Cariacica afirmou que já está em contato com a polícia. Já a Luzzano disse, em nota, que as acusações são graves e que os relatos precisam de comprovação e não condizem com os padrões de qualidade da empresa. Disse ainda que usa cobre de excelente qualidade e que está tomando providências para comprovar a eficácia do produto com os órgãos fiscalizadores.
Atualização
Após publicação desta reportagem, as prefeituras de Vila Velha e Cariacica se posicionaram, assim como a empresa Luzzano. As informações foram incluídas no texto.
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