Com uma localização estratégica e projetos para fortalecer a vocação logística em andamento, o Espírito Santo apresenta condições necessárias para assumir a liderança do comércio exterior marítimo no Brasil, tendo o potencial de se tornar o hub marítimo brasileiro.
A avaliação é do professor Wagner Menezes, diretor do Centro de Estudos em Direito Marítimo da Universidade de São Paulo (USP). O especialista vai participar nesta sexta-feira (13) do Diálogos.ag, projeto de A Gazeta que reúne especialistas para discutir assuntos relevantes para o Espírito Santo. O evento será na sede da Rede Gazeta, em Vitória, e o painel terá como tema “Espírito Santo: parque logístico do Brasil”.
Além de Menezes, participam Alexandre Bilot, gerente-executivo de Operações Portuárias do Portocel; Romeu Scheibe, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo; e Anderson Abreu, diretor-executivo do Parklog ES.
Em conversa com A Gazeta, Menezes destacou que transformar o Espírito Santo no principal hub marítimo brasileiro exige um esforço conjunto entre os setores público, empresarial e jurídico para desburocratizar processos, atrair investimentos e implementar tecnologia de ponta.
O professor ressaltou ainda que, para alcançar esse patamar, o Estado precisa virar a chave: em vez de se comparar aos portos nacionais tradicionais, como Santos e Paranaguá, deve espelhar nos complexos portuários e hubs internacionais mais modernos e eficientes do mundo.
"O Espírito Santo precisa olhar para o mundo e para o que está acontecendo de mais moderno no mundo e não só para portos vizinhos. O Estado tem capital humano para se desenvolver e vontade empresarial", defende.
Na avaliação do especialista, a construção desse ecossistema competitivo depende da criação de um ambiente de negócios seguro e propositivo. Wagner Menezes aponta que discursos políticos sobre desregulamentação precisam ser traduzidos em ajustes normativos concretos.
"É preciso tomar consciência de que tudo isso passa por ajustes normativos. Sem ajuste no Direito, o que nós vamos ter é muita boa vontade, ideias e discursos, mas, concretamente, a desburocratização passa justamente por ajustes normativos", sublinhou o especialista.
Menezes defende que a função do setor jurídico moderno não é apenas solucionar litígios, mas também atuar preventivamente para evitar gargalos e entraves operacionais.
"Um dos desafios da dinamização do comércio marítimo e logístico no Estado do Espírito Santo passa pelo fortalecimento de mecanismos jurídicos normativos que possam dar segurança aos negócios. Nesse sentido, por exemplo, uma câmara marítima de arbitragem, de conciliação e de mediação e a adoção de mecanismos diferenciados podem contribuir com o desenvolvimento de um ambiente onde a segurança jurídica seja esse pressuposto", observa.
Outro ponto destacado pelo professor é a convivência complementar entre terminais de uso privado (TUPs) e portos públicos. Essa diversidade operacional amplia as opções de embarque e desembarque de cargas e impulsiona a eficiência de todo o setor logístico regional.
O Espírito Santo será o grande hub marítimo brasileiro
Wagner Menezes, diretor do Centro de Estudos em Direito Marítimo da USP
Além da infraestrutura e do ambiente normativo, o especialista enxerga nas pautas de descarbonização e sustentabilidade a oportunidade ideal para o Espírito Santo largar na frente dos concorrentes nacionais.
Em razão da sua organização e dinamismo operacional, o Estado apresenta condições mais ágeis para adotar padrões ambientais elevados do que grandes complexos portuários mais saturados, acrescenta.
"Este é o momento de o Espírito Santo adotar altíssimos padrões ambientais nos seus portos. É um Estado organizado, onde os portos estão funcionando de maneira mais operativa. Tem de promover estudos preliminares para largar na frente", complementa.
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