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Diálogo com o Congresso será desafio de Funchal como o n° 2 da Economia

Ex-secretário do ES assume cargo no lugar de Waldery Rodrigues, demitido nesta terça-feira (27) pelo ministro Paulo Guedes, que deve perder poderes na pasta. Próximo de ano eleitoral, frear gastos também será uma dificuldade

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 27/04/2021 às 16h02
Bruno Funchal é secretário do Tesouro Nacional
Bruno Funchal deixa o cargo de secretário do Tesouro Nacional para assumir Fazenda. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Após uma série de embates sobre a sanção do Orçamento de 2021, a equipe econômica do governo federal sofreu uma nova mudança, com o redirecionamento do atual secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, para a secretaria da Fazenda, função número 2 do Ministério da Economia. Ele vai assumir após a demissão do secretário Waldery Rodrigues nesta terça-feira (27).

A saída de Rodrigues ocorre após uma sucessão de problemas entre o governo federal e o Congresso por conta do Orçamento, que foi aprovado pelos parlamentares com várias irregularidades fiscais. Entre os erros estavam o subdimensionamento de despesas obrigatórias, receitas superestimadas e a previsão de bilhões em recursos para emendas parlamentares.

Sob risco de ter que responder por pedaladas fiscais, o presidente Jair Bolsonaro acabou vetando diversos pontos do texto após um acordo costurado com muita dificuldade com o Congresso, o que deixou sequelas e acabou resultado na demissão de Waldery para amenizar esse desgaste com o parlamento.

Diante disso, para especialistas, além de precisar equilibrar as contas para que o país possa retomar sua capacidade de investimento, o principal desafio de Funchal será o jogo político necessário para lidar com o Congresso e não deixar que a situação fiscal do país se complique ainda mais, inclusive diante da relativa proximidade das eleições de 2022, que podem resultar numa elevação de gastos pelos Poderes.

“Economicamente, os desafios que Funchal precisará enfrentar não são muito diferentes dos que enfrenta no Tesouro. Será preciso reequilibrar os gastos com receitas insuficientes, trazer todos os elementos para dentro da equação e manter o governo solvente. Por outro lado, há um aumento de pressão”, observa o economista e professor da Fucape Felipe Storch Damasceno.

Ele observa que Waldery Rodrigues já havia sinalizado que pretendia abandonar a equipe de Guedes em meados deste ano, mas havia poucas chances de que se segurasse no cargo até lá. O ex-secretário já estava na lista de demissões de Bolsonaro desde o ano passado por conta da inviabilização do projeto Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

“Existe uma diferença grande entre o que a equipe econômica propõe e o que o governo quer tocar, e fica nesse empurra empurra, com cada vez mais pessoas abandonando o barco. Ontem mesmo a pessoa que estava lidando diretamente com essa questão da reforma tributária, Vanessa Canado, anunciou a saída da equipe econômica”, observou Damasceno.

Com a proximidade das eleições de 2022, as pressões começam a se intensificar, pois os parlamentares começam a querer “abocanhar” uma fatia maior do orçamento para gastos de capital político. Nem bem o Orçamento desde ano foi aprovado, após uma série de atrasos, e já se fala nas verbas do ano seguinte.

Para o economista Wallace Millis, especialista em gestão pública, ao passo que as preocupações com o Orçamento devem se intensificar, também caberá a Funchal restabelecer um diálogo mais técnico com o Congresso, que falta ao atual ministro da Economia.

“Guedes tem muita fama, mas pouco conteúdo técnico especializado e pouca habilidade na negociação com o Congresso. E quando se tem o cabeça da pasta com essa dificuldade, é como um fusível, queima se esquenta demais. O que aconteceu com o secretário anterior foi isso. Aumentou a pressão política, o executivo não tem habilidade de negociação e queimou esse primeiro fusível, que foi o secretário. Mas o Funchal já tem essa capacidade técnica e tem isso a seu favor, agora resta estabelecer um diálogo mais didático com o Congresso, porque o orçamento não pode ser levado de qualquer jeito".

Wallace Millis 

Economista

"Os recursos são limitados e as pressões são múltiplas. São necessárias escolhas difíceis o tempo todo. Então o principal desafio de Funchal será exercer essa capacidade política, de relacionamento, de solução didática para fazer entender as limitações que se tem em cada momento"

Ele observa que o novo secretário vai herdar um rombo fiscal astronômico e que pode piorar caso a pandemia não ceda. E, ainda assim, mesmo que as despesas já programadas estejam fora do teto de gastos, comprometem o resultado primário, que fica ainda mais deficitário.

“É preciso ter medidas anticíclicas. Precisamos controlar os gastos até mesmo para retomar o investimento público, que está abandonado há vários anos. A retomada do investimento público também acaba sendo um desafio para Funchal daqui para a frente.”

SUPERMINISTRO, GUEDES PODE PERDER PODERES

A relação com o Congresso anda tão complicada que, por pressão, o governo Bolsonaro avalia desmembrar o Ministério da Economia e recriar as pastas de Previdência e Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, segundo informações apuradas pelo jornal O Globo. A volta do Ministério da Planejamento também vem sendo estudada.

A possibilidade vem sendo motivo de estresse no Planalto, pois Guedes teme que o desmembramento sinalize perda de força, em um momento em que está sob pressão por causa da crise envolvendo o Orçamento. Guedes era considerado um superministro justamente por ter aglutinado tantas áreas sob seu guarda-chuva.

Segundo o economista Wallace Millis, especialista em gestão pública, uma eventual mudança não pode ser considerada inesperada. A dificuldade do ministro em avançar com as reformas tributária e administrativa e o malabarismo crescente com o Orçamento federal “jogaram uma pá de cal” sobre a tão falada agenda liberal.

“Isso vem desde o governo Dilma, mas Guedes assumiu o cargo na gestão Bolsonaro com uma série de planos e promessas que não foram para a frente. Os resultados observados não tem sido nada animadores. Eu não diria, necessariamente, que o governo cedeu de vez ao populismo, mas perdeu um pouco a credibilidade.”

O sócio fundador da Pedra Azul Investimentos, Lélio Monteiro, observa que o abandono da política econômica liberal vem sendo sentido, aos poucos, desde a reforma da Previdência, ainda em 2019. Desde então, o governo tem deixado de lado o viés fiscalista, que, em parte, foi o que ajudou a fazer de Bolsonaro presidente.

“A gente precisa lembrar que Bolsonaro foi um candidato que se colocou como da direita, sinalizou que faria um governo liberal, e para isso, teve como fiador da área econômica o Paulo Guedes. Tanto é que surgiu aquela história: 'pergunta para o Paulo Guedes'. A unificação das pastas sob a forma de Ministério da Economia era para fazer dele um superministro, como foi chamado diversas vezes. Mas ele teve dificuldade para colocar as pautas em prática. Desmembrar o ministério é voltar atrás e retirar alguns desses poderes.”

O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes
O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes. Crédito: EDU ANDRADE/Ascom/ME

Ele observa que, para o mercado, o eventual desmembramento da pasta não significa necessariamente algo ruim, mas a depender de quem assumi-las, se houver grandes divergências e isso travar ainda mais as políticas necessárias para o controle de gastos e a funcionalidade da máquina pública, pode haver impactos.

Monteira frisa que, hoje, o maior ponto de atenção para o mercado financeiro é o cenário fiscal brasileiro. Por causa disso, qualquer grande mudança tende a repercutir na Bolsa de Valores, por exemplo, que cai quando a notícia é ruim e sobe quando os investidores consideram que o país está avançando na direção certa.

“Tivemos algumas exceções, de fortalecimento da Bolsa mesmo com o caos do Orçamento nas últimas semanas, mas isso se deve, principalmente, às empresas exportadoras, que têm se beneficiado com o que acontece externamente. Aqui dentro, a situação é totalmente diferente. O nível de gastos do governo é preocupante. Se a gente ainda retira o Guedes, que sempre foi mais controlado, pode haver uma nova tensão. Mas isso tudo, claro, depende do que vier a acontecer.”

SAIBA MAIS SOBRE O NOVO SECRETÁRIO DA FAZENDA

Bruno Funchal, apesar de ser carioca, tem um laço importante com o Espírito Santo. Professor da Fucape, em Vitória, ele, que é PHD em Economia, e foi secretário da Fazenda do Estado no governo Paulo Hartung.

Foi para o governo federal em 2019 para atuar como diretor de Política de Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, mas assumiu o Tesouro Nacional, no ano passado, após o pedido de demissão de Mansueto Almeida.

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