Comentários racistas e homofóbicos podem motivar demissão por justa causa

Declarações de cunho preconceituoso e discriminatório, como falas racistas, homofóbicas ou machistas, seja dentro ou fora do ambiente de trabalho, podem resultar na demissão por justa causa de funcionários por parte de empresas. Segundo especialistas, isso vale até para comentários feitos em redes sociais sobre qualquer assunto, como o programa Big Brother Brasil, por exemplo. 

Um caso desse tipo aconteceu nesta semana. A empresa de alimentos Seara desligou um colaborador que fez um comentário racista no perfil do Instagram de João Pedrosa, um dos participantes do reality show.

O cabelo black power de João foi comparado ao cabelo a uma peruca de homem das cavernas pelo cantor Rodolffo no último sábado (3), fato exposto na edição de segunda do programa. E o colaborador da Seara reforçou esse comentário na internet.

Acontece que, apesar das redes sociais serem dos colaboradores, as empresas estão cada vez mais atentas e intolerantes quanto à postura de seus trabalhadores fora do ambiente corporativo, já que essas atitudes podem respingar sobre as marcas.

A Seara, que é uma das patrocinadoras do BBB, publicou nas redes sociais que não compactua com discriminação e preconceito. “Pautados pelos nossos valores, seguiremos impulsionando a transformação cultural necessária por um ambiente de trabalho e uma sociedade mais inclusivos”, diz a nota divulgada pela empresa.

O advogado especialista em Direito Trabalhista Guilherme Machado, destaca que os empregados podem ser demitidos por justa causa por quaisquer atos que são contrários aos princípios contidos no regulamento e código de ética da empresa. 

Ele explica que o trabalhador concorda com as regras quando assina o contrato de admissão. Além disso, racismo e homofobia são considerados crimes pela legislação brasileira.

O advogado do escritório Genelhu Advogados, Márcio Dell’Santo, concorda que é passível de demissão por justa causa o trabalhador que tiver comportamento racista e homofóbico. De modo geral, ele acredita que as empresas estão cada vez mais cientes da função social que desempenham.

"Por outro lado, qualquer manifestação que caracterize intolerância pode influenciar negativamente na imagem da companhia. Isso tem a ver com uma mudança de comportamento de toda a sociedade. Percebendo isso, algumas empresas começam a se movimentar para criar políticas de inclusão para grupos que mais sofrem discriminação, como forma de melhorar o ambiente de trabalho", aponta. 

A especialista em carreira Gisélia Freitas lembra que o profissional carrega o nome da empresa, mesmo que esteja fora de seu horário de trabalho. 

Ela continua: “Já está comprovado que o público se identifica melhor com marcas que trabalham políticas de inclusão dentro de seus quadros. A empresa que se posiciona a favor da diversidade e contra a discriminação, ganha não só como ação de marketing, mas também com a inovação e oxigenação de suas equipes”, diz Gisélia.

A presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Espírito Santo, Kátia Vasconcelos, destaca que as empresas não toleram mais comportamentos discriminatórios por parte de seus funcionários porque a sociedade também está cansada desse tipo de conduta.

"A população não quer mais presenciar atos discriminatórios. O comentário de um funcionário em redes sociais, como ocorreu na Seara, demonstra cada vez mais que as carreiras não são mais um caso a parte. Para que surpresas não ocorram, é preciso verificar se sua conduta está alinhada aos valores da organização", resume.

Ela lembra de um caso recente que ocorreu na Starbucks, que fechou 8 mil lojas próprias nos Estados Unidos para treinar cerca de 175 mil funcionários sobre como evitar a discriminação racial. O treinamento foi feito depois que dois homens negros foram presos em uma das cafeterias na Filadélfia, gerando protestos em vários pontos do país. Na ocasião, um funcionário chamou a polícia porque os dois homens se recusaram a deixar o local após não terem sido autorizados a usar o banheiro.