Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Receita Federal apreendeu, nesta terça-feira, dezenas de aparelhos celulares, avaliados em cerca de R$ 1 mil cada, em uma loja de Cariacica suspeita de fazer a importação dos aparelhos de forma ilegal.
A ação integrou a "Operação Colheita", realizada em 27 lojas de franquias localizadas, além do Espírito Santo, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), Salvador e Feira de Santana (BA), Rio Verde (GO), Palmas(TO), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Campina Grande e João Pessoa (PB).
Segundo a Receita, a rede fiscalizada se apresenta como importadora oficial de uma marca chinesa no Brasil, sendo que, na verdade, essa marca apresenta outro importador exclusivo.
Ainda de acordo com a Receita, a rede apresenta movimentação financeira incompatível com o volume de vendas e compra mercadorias de empresas com características de "noteiras", ou seja, aquelas que não realizam compras nem importações e apenas servem para emitir notas de vendas.
Na loja de Cariacica também foram apreendidos documentos da empresa e uma máquina de cartão de crédito. "Ao chegar na loja, percebemos que havia um controle de vendas em papel, que não passava pelo sistema emissor de nota fiscal eletrônica, o que indica que a empresa está omitindo receitas para não pagamento do imposto", explica o auditor fiscal Julio Cesar Cardozo, que participou da operação.
A Sefaz também verificou a utilização do CNPJ de uma empresa de outro Estado para faturar as vendas no sistema da loja capixaba. "A não emissão de notas fiscais de venda permitia que o crime de descaminho não fosse detectado apenas pelos documentos fiscais, sendo necessária a ação dos auditores fiscais em campo", acrescentou o auditor fiscal Tiago Mendes Ferreira.
Caso comprovada a responsabilidade dos envolvidos, eles podem ser punidos com pena de reclusão de 1 a 4 anos. As multas por importação irregular vão ser analisadas pela Receita Federal e a empresa também será autuada por vender produtos sem nota fiscal. O total das autuações ainda será levantado pelos órgãos responsáveis.
No fim de agosto os auditores fiscais da Sefaz já haviam apreendido uma carga de celulares avaliada em cerca de R$ 300 mil. Cerca de 200 aparelhos estavam em um carro de passeio, que foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Guarapari.
Com informações da Sefaz.
