Publicado em 5 de fevereiro de 2020 às 19:41
Após dizer nas redes sociais e em vídeo que o governo do Espírito Santo estaria disposto a debater "de forma técnica, equilibrada e responsável" uma fórmula para a redução do preço dos combustíveis, o governador Renato Casagrande (PSB) subiu o tom. Em entrevista para a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o socialista afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estaria blefando sobre a possibilidade de corte nos tributos que incidem sobre os combustíveis.>
Ao jornal, o governador capixaba disse que Bolsonaro "sabe que não tem como executar" esse corte tributário e que por isso ele "cria uma discussão superficial, sem amparo nos números reais". As declarações foram dadas à coluna na tarde desta quarta-feira (5) em Brasília, onde Casagrande participa de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre auxílio financeiro para reconstrução de cidades afetadas pelas chuvas de janeiro.>
Não podemos produzir factóides para enfrentar factóides, temos que ter responsabilidade com a população [...] (Isso) é um blefe, disse Casagrande à Folha. Se alguém tem que tomar a iniciativa, então ele que comece, afirmou. Ao jornal, o governador declarou ainda que, no caso do Espírito Santo, o ICMS que incide sobre os combustíveis representa 10% da arrecadação estadual.>
No início da tarde, porém, Casagrande tinha feito um discurso mais brando em um vídeo divulgado pela assessoria do governo e em uma publicação no Twitter. Ele havia afirmado que o Estado estaria disponível para discutir medidas que possibilitem uma redução do preço nas bombas, que se colocava "inteiramente à disposição" para a discussão, mas que estava "esperando um primeiro passo do governo federal". Veja o vídeo e o tuíte:>
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A reportagem de A Gazeta procurou a assessoria do governador, que informou que ele se limitaria a falar sobre o tema através do vídeo enviado.>
A polêmica em torno do preço dos combustíveis no domingo (2) à noite, quando o presidente Bolsonaro publicou no Twitter que iria propor um projeto para mudar a forma de cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis. O imposto estadual é o item que mais pesa na formação do preço da gasolina. >
Desde segunda (3), governadores e secretários estaduais de Fazenda reagiram com fervor contra a possibilidade temendo perder receitas. Houve um pedido conjunto para que o governo federal promovesse uma redução nos seus tributos. O secretário da Fazenda do Espirito Santo, Rogélio Pegoretti, chegou a chamar a medida de populista e de desacompanhada da realidade fiscal dos Estados. >
Nesta quarta, o presidente fez uma nova provocação dizendo que cortaria impostos federais que incidem sobre os combustíveis se os governadores aceitarem deixar de cobrar o ICMS.>
Jair Bolsonaro
PresidenteA declaração provocou reações ainda mais enérgicas por parte de governadores. Os tucanos João Doria e Eduardo Leite classificaram as falas como "populistas" e "insensatas". Pelo menos 23 governos estaduais se mostraram contra a revisão do ICMS sobre os combustíveis.>
A situação, aliás, aumentou o desgaste entre governadores e o Planalto. A acusação do presidente de que Estados represam redução de preços de diesel e gasolina teria sido a gota d'água para a relação, somando-se a outras insatisfações como reajuste do piso de professores, o esvaziamento da reforma da Previdência e a demora no combate aos incêndios na Amazônia.>
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