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Em uma disputa com governadores, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais deixem de cobrar o ICMS.
"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro.
Desde o início da semana, Bolsonaro está em uma queda de braço com os Estados por causa da gasolina. Segundo o presidente, mesmo com a redução do preço dos combustíveis nas refinarias, o valor nas bombas não têm baixo para os consumidores.
No último domingo, ele anunciou nas redes sociais que deve enviar ao Congresso um projeto de lei para mudar a cobrança de ICMS sobre gasolina e diesel. A ideia é que haja um percentual fixo por litro. Os Estados contestam a interferência de Bolsonaro nos impostos estaduais.
Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. Além do mais, o imposto estadual é aplicado sobre um valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos. Como essa sondagem é feita a cada 15 dias, muitas vezes uma redução nas refinarias não se reflete imediatamente para o consumidor.
A ideia de Bolsonaro gerou reação entre os governadores, que temem perda de arrecadação. Como resposta, os chefes dos governos estaduais pediram ao presidente que ele reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.
"Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada", disse.
São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: o PIS/COFINS e a CIDE, que já está zerada para o diesel. É improvável que os governadores aceitem o desafio lançado por Bolsonaro. Isso porque o ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação desses entes federados, que vivem uma situação de crise fiscal.
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