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Apagão de dados do IBGE vai afetar cidades, Bolsa Família e até vacinação

Novo Censo, adiado em 2020 por causa da pandemia, pode não acontecer este ano por falta de recursos. Últimos dados são de 2010 e a defasagem prejudica o planejamento de políticas públicas e transferências de recursos para prefeituras

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 14/04/2021 às 20h38
Atualizado em 14/04/2021 às 20h52
 GERAL - BRASILIA, COVID-19, VACINAÇÃO DRIVE-THRU CORONAVAC -Profissional de saúde nesta quinta-feira, 18 de março, prepara uma dose da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, antes de aplicar em idoso em um drive-thru. 18/03/2021
Vacinação contra Covid-19. Crédito: Mateus Bonomi/Agência Estado

Mais de ano após o início da pandemia do coronavírus, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não sabe quando e se realizará o próximo Censo Demográfico, onde são levantados dados essenciais para traçar o raio-X econômico e social do país. A falta da pesquisa, segundo especialistas, acabará provocando um “apagão estatístico" no Brasil.

Eles apontam que um novo adiamento deve afetar desde a distribuição de recursos financeiros aos municípios até programas sociais, como o Bolsa Família, e também a promoção de políticas de saúde, como campanhas de vacinação em geral.

Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) Roberto Olinto, que é ex-presidente do IBGE, a falta do Censo Demográfico é uma “tragédia nacional”.

“Não vamos poder pensar nada do país daqui pra frente. Sem essa informação do Censo não tem como fazer planejamento educacional, não se sabe onde estão as crianças, qual a idade delas, que professor precisa disponibilizar. Não se sabe como colocar equipamento do SUS, onde alocar médicos e enfermeiros. Começa também a afetar o Bolsa Família, não se sabe mais onde estão as pessoas, perde-se os cadastros. Como vai fazer política habitacional se não sabe onde as pessoas estão pagando aluguel?”, aponta.

Entre os fatores que impedem a realização da pesquisa estão questões sanitárias e financeiras. De um lado, fazer a pesquisa em um contexto de piora da pandemia pode colocar em risco a vida dos recenseadores e da população que será visitada por eles. Do outro, o órgão teve o orçamento mutilado no projeto orçamentário do governo federal.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, aprovada no fim de março pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, reduziu o orçamento do Censo Demográfico de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões, o que, segundo o órgão, inviabiliza a pesquisa. O ponto ainda pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Censo é tradicionalmente feito a cada dez anos, nos anos que terminam em zero. Ele foi adiado em 2020 por conta da pandemia e segue sem data para ser realizado.

Suzana Guerra, ex-presidente da entidade, apontou em artigo para O Globo que, desde 1920, a pesquisa só havia sido adiada em outras duas ocasiões: em 1930 devido à Revolução e em 1990 no governo Collor.

Ela explica que uma das principais consequências dessa falta de informações é o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um repasse feito pelo governo federal às prefeituras e que tem como um dos critérios principais a população de cada cidade. Guerra pediu demissão após o anuncio do possível corte no orçamento do órgão. Ela foi substituída nesta quarta-feira por Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto.

“Em 2019, do montante total de cerca de R$ 396 bilhões que foram transferidos pela União a Estados e municípios, cerca de R$ 251 bilhões (65% do total) foram transferências que consideraram dados de população. A última contagem populacional foi realizada no Censo Demográfico de 2010, o que nos coloca distantes 11 anos desta contagem”, escreveu.

O diretor de Integração e Projetos Especiais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, explica que, como os dados usados hoje nesse cálculo são projeções estimadas com base em dados antigos, é possível que algumas cidades possam estar recebendo dinheiro a mais ou a menos do que o devido. O mesmo vale para a distribuição dos royalties do petróleo.

Profissionais atuando em pesquisas do IBGE no Rio de Janeiro
Profissionais atuando em pesquisas do IBGE no Rio de Janeiro. Crédito: Agência IBGE/Divulgação

Contudo, segundo ele, o principal impacto está na falta de dados atualizados e confiáveis para embasar as políticas públicas, tanto no Estado quanto nos municípios.

“Temos que otimizar o gasto público e direcionar os recursos, que são finitos, para as políticas no campo da educação, economia, saúde, etc. Mas como saber o público-alvo necessário para fazer esse direcionamento se não há dados?”, questiona.

O geógrafo e demógrafo do departamento de Geografia da Ufes Ednelson Mariano Dota cita a vacinação como um exemplo e explica que, para que a imunização seja feita de forma eficaz, é preciso que governos tenham conhecimento não só sobre o tamanho da população, mas sobre idade das pessoas, por exemplo.

Ednelson Mariano Dota

Geógrafo e demógrafo da Ufes

"Como você sabe o tamanho do público alvo? A partir das estimativas feitas a partir do Censo de 2010. Se ficamos muito tempo sem atualizar, quanto mais distante da data do Censo, pior vai ficando a qualidade das informações"

Ele lembra ainda que, desde 2010, o país passou por diversos momentos, inclusive de crise econômica e fiscal, o que provavelmente afetou a condição social e econômica da população.

“Tanta coisa mudou em dez anos e o Censo atualizaria essas informações para ver o que avançou, o que retrocedeu, quais são os desafios das políticas públicas em todos os níveis. A falta de pesquisa dificulta muito", diz.

2021 PODE NÃO SER O MELHOR ANO PARA O CENSO

Roberto Olinto, ex-presidente do IBGE, pondera, contudo, que apesar de todos esses problemas, 2021 pode não ser o ano ideal para fazer a pesquisa. Isso porque a pandemia teve grande impacto na população e promoveu mudanças nas vidas das pessoas que podem ser temporárias.

Essas informações tomadas durante um período atípico podem dar um retrato do país que, apesar de mostrar os impactos da pandemia, não serviriam para balizar as políticas públicas ao longo dos próximos dez anos.

“Em 2021, o Brasil está em uma transição. As pessoas se mudaram de casa, por questões de doença, por questões de proteção. Muita gente saiu dos grandes centros e foi para cidades menores, por exemplo. As pessoas estão extremamente ansiosas. Não é um bom momento para fazer perguntas. Esse é o retrato que vai durar dez anos e pode criar a possibilidade enorme de se fazer política pública errada”, afirma.

Já o professor da Ufes acredita que, mesmo que haja essas mudanças, é importante que o Censo seja feito o quanto antes para que seja guardada a distância adequada de 2010, o que preserva a série histórica, e para dar visibilidade aos desafios do país, inclusive aqueles provocados pela pandemia.

“Não temos ideia de quando a pandemia vai diminuir e os efeitos que a gente acha que são temporários podem ser que sejam duradouros. Se as políticas sociais não são feitas adequadamente porque não se conhece o público-alvo, a chance de não funcionarem aumenta e, consequentemente, a gente começa a ter outros problemas sociais”, avalia.

IBGE DIZ QUE CENSO ESTÁ EM NEGOCIAÇÃO

Em nota enviada para A Gazeta, o IBGE afirmou que o Censo não está cancelado e que segue em negociação com o Legislativo sobre o orçamento.

“O Ministério da Economia ainda não tem definição sobre o Orçamento da União, que segue em negociação no Legislativo, portanto, ainda sem sanção pelo Executivo. O Censo não está cancelado. Somente as provas do processo seletivo foram suspensas, até que se tenha definição do Orçamento/Censo”, diz.

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