"É inadmissível que tenhamos que conviver com a violência doméstica. Muito mais que um crime, trata-se de um ato covarde e desumano." Foi com essa frase que o governador Renato Casagrande (PSB) deu início a um post publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (17) e incentivou o registro desse tipo de caso pelo Disque-Denúncia (181).
A publicação acontece dois dias depois de deputados estaduais aprovarem o projeto de lei 315/2020 que trata, justamente, do assunto e ainda precisa ser sancionada pelo Chefe do Executivo. Se isso acontecer, síndicos e administradores de condomínios serão obrigados a denunciar casos de violência doméstica ou familiar.
Na segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo também aprovou o projeto de lei 833/2019, que torna obrigatória a notificação desse tipo de crime por profissionais da saúde, da educação e da assistência social. Além de estipular o prazo de 24 horas para que isso seja feito.
AGRAVAMENTO DURANTE A PANDEMIA
No início da pandemia do novo coronavírus, acendeu-se um alerta de que muitas mulheres ficariam confinadas junto ao próprio agressor, já que a recomendação é para que as pessoas fiquem em casa e, na maioria das vezes, o autor da violência doméstica é alguém próximo da vítima, como um namorado ou marido.
Passados aproximadamente 60 dias, o temor virou realidade: o número de denúncias cresceu quase 40%, se comparando o último mês de abril, com o mesmo período do ano passado. O dado é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH) e considera os registros feitos pelo canal 180.
DENUNCIE!
Enquanto se vive com a adoção de medidas de isolamento social, as mulheres que sofrem agressões podem registrar o boletim de ocorrência pela internet, por meio da Delegacia On-line. No entanto, quem preferir, pode ir às Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), que continuam funcionando normalmente.
Também com o intuito de ajudar as vítimas, influenciadoras digitais capixabas se uniram e mostraram por quais meios é possível registrar as denúncias de violência contra a mulher e receber assistência psicológica no Estado. Propositalmente, o vídeo não tem som, para evitar chamar a atenção dos agressores.
