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Um monitoramento aéreo foi realizado em Santa Teresa, na região Serrana do Espírito Santo, para mapear os pontos de desmatamento e parcelamento irregular do solo no município, nesta terça-feira (22). A operação foi coordenada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), após uma reportagem de A Gazeta revelar a situação do desmatamento em áreas do local.
Durante a operação, o Idaf conseguiu identificar quatro novas áreas de construções irregulares. Anteriormente, o prefeito da cidade, Gilson Amaro, destacou que a administração já tinha verificado pelo menos 34 locais com edificações em situação irregular. Com isso, o município contabiliza, pelo menos, 38 espaços nessa situação.
O sobrevoo começou pela manhã e durou cerca de 1 hora e 30 minutos. Além da equipe do Idaf, o trabalho foi realizado em parceria entre o Núcleo de Operações e Transportes Aéreo (Notaer-ES) e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Na manhã desta segunda-feira (22), em entrevista ao Bom dia Espírito Santo, da TV Gazeta, o diretor-presidente do Idaf salientou que a a operação foi motivada pela reportagem de A Gazeta.
De acordo com o Idaf, a partir dos dados e localizações que foram coletados, após a operação desta terça-feira, vão ser realizadas fiscalizações em terra.
No dia 14 deste mês, uma reportagem de A Gazeta revelou que a zona rural de Santa Teresa vem sendo alvo de desmatamentos que ameaçam não só os recursos hídricos do município, mas ainda de pelo menos 11 cidades vizinhas. Loteamentos clandestinos e irregulares, com construções na mesma condição, contrariam legislações municipais e federais.
Localizada na Região Serrana, a cidade faz parte do corredor Central da Mata Atlântica, com 25 mil hectares de mata nativa, o equivalente a 25 mil campos de futebol. É exatamente este atrativo ambiental, aliado a seu polo gastronômico, que tem conquistado o interesse de pessoas que desejam morar na região ou ao menos lá ter uma casa de temporada.
Ocorre que esta especulação imobiliária tem resultado no desmatamento de áreas em várias regiões da zona rural. Os exemplos surgem a apenas 15 km do centro da cidade, percorridos em uma estrada de terra, onde é possível se deparar com o primeiro exemplo de irregularidade.
Um loteamento irregular, com várias residências sendo construídas. Eles até entraram com pedido de regularização junto a prefeitura, mas enquanto o processo é analisado, eles não poderiam dar continuidade às obras. Mas não é o que ocorreu: as casas estão sendo construídas e temos até pequenos barramentos mudando o leito do córrego, relata Jorge Natali, secretário municipal de Agricultura e que responde ainda pela pasta de Meio Ambiente.
Imagens, feitas com o drone da TV Gazeta, mostram áreas que deveriam ser preservadas, mas dão lugar a construções nas regiões de Valão de São Pedro e Alto de Santo Antônio. Mas essa é uma situação que vem se repetindo em vários outros pontos. Pelo menos 13 regiões de Santa Teresa se destacam entre as que mais estão sendo afetadas pelo desmatamento. São elas:
Relatórios municipais sobre o problema, aos quais a reportagem teve acesso, revelam que mais de 100 denúncias já chegaram à gestão municipal sobre a exploração imobiliária na área rural do município, feita de forma irregular ou clandestina entre os anos de 2019 e 2020. Pelo menos 21 delas já estavam sendo investigadas até o último mês de outubro.
O documento da prefeitura, que faz parte do conjunto de denúncias feitas ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), aponta que comunidades na zona rural onde grandes áreas, que antes eram destinadas exclusivamente para atividades agrícolas, hoje estão com grande parte da mata nativa suprimida, dando lugar a condomínios de luxo, com demarcação visível da área de cada condômino, destaca o texto.
O desmatamento em Santa Teresa decorre do parcelamento irregular do solo, viabilizado através de brechas na legislação. Segundo regras do município, o menor tamanho para uma propriedade na zona rural é de 3 hectares, o que equivale a 30 mil m². Nas situações de especulação imobiliária, propriedades são negociadas em porções menores do que as estabelecidas em lei (3 hectares).
Na tentativa de regularizar a transação, essas frações de terra (menores do que 3 hectares) são transferidas através de escritura pública, sob a alegação de que permanecerão em um condomínio de lotes fechado, junto com os demais compradores. Mas a maioria das propriedades, segundo a gestão municipal, não conta com projetos aprovados pelo município, o que as torna clandestinas.
A situação também tem repercussão nos recursos hídricos do município, ameaçando não só as fontes de abastecimento de água da cidade, mas pelo menos outras 11 cidades vizinhas.
O secretário Jorge Natali ressalta que em Santa Teresa nascem duas bacias hidrográficas, a dos Reis Magos e a do Piraqueaçu, que abastecem parte da população da Serra, além dos moradores de Fundão, João Neiva, Ibiraçu, Santa Leopoldina, Santa Teresa e Aracruz.
Em Santa Teresa também está a sub-bacia do Rio Santa Maria do Doce, que garante os recursos hídricos para o município, além de São Roque do Canaã, Itaguaçu, Itarana e Linhares, desaguando no Rio Doce, em Colatina. São quase 200 mil pessoas atendidas por esses mananciais sob o risco de desabastecimento, sem contar o município da Serra, em que parte de sua população, estimada em 527 mil cidadãos, também recebe água vinda de Santa Teresa.
Imagens de drone, feitas pela TV Gazeta na última sexta-feira (18), revelam as áreas de desmatamento na zona rural de Santa Teresa nas regiões de Valão de São Pedro e Alto de Santo Antônio. Do alto, é visível troncos no chão, regiões já sem a mata nativa formando enormes clareiras, e outras já com construções concluídas, em grandes condomínios. (Veja vídeo abaixo)
Há ainda áreas que foram desmatadas e o terreno está sendo preparado, com terraplenagem para criar os espaços para novos imóveis. Além da criação de ruas em condomínios que o município aponta serem clandestinos ou irregulares, por não possuírem projeto licenciado na prefeitura. O problema afeta a zona rural da cidade, mas em pelo menos 13 áreas é mais persistente.
Desmatamento em Santa Teresa
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