Uma das primeiras ações do novo secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, o coronel Alexandre Ramalho, que reassumirá a pasta em janeiro, será a criação de um comitê para discutir a segurança nas escolas. A medida será adotada após o ataque a duas escolas em Aracruz, que deixou quatro mortos e 12 feridos, alguns deles gravemente.
O caso, porém, não foi isolado. Em 2022, o Espírito Santo registrou ao todo seis instituições educacionais atacadas. Em três deles as ameaças se concretizaram e houve invasão das unidades:
- Aracruz - Dois ataques aconteceram em escolas, sendo uma pública e uma privada, deixando um rastro de feridos e mortos.
- Vitória - Houve uma invasão a uma escola de Jardim da Penha, com a prisão do jovem que promoveu o ataque.
Outras três ameaças não chegaram a se concretizar após uma intervenção policial preventiva. Aconteceram nas seguintes cidades:
- Colatina
- Linhares
- Cariacica
Ramalho pondera que são casos marcantes e que não podem ser tratados como fatos isolados, cujo debate só volte a ocorrer diante de um novo caso.
“É uma situação assustadora, que envolve jovens que sofrem rejeição, bullying, e encontram acolhimento em um planejamento de crime bárbaro, que choca a todos nós. É importante que estejamos com muita atenção à responsabilidade da segurança escolar de modo geral, em um debate que envolva vários atores, para discutirmos o assunto com tranquilidade, e que a polícia possa trazer dados que muitas vezes nem a comunidade escolar tenha conhecimento”, observou Ramalho.
A proposta é criar um comitê que envolva representantes da segurança pública, com a participação de representantes de várias áreas, entre eles da saúde mental, educação, polícia e imprensa. “Dependendo da abordagem da imprensa eles se tornam, nas comunidades, verdadeiros mártires e a partir daí o processo de imitação acaba sendo contínuo”, acrescenta.
Ramalho relata que a experiência dos Estados Unidos, que trata do assunto desde 1949, quando ocorreu o primeiro caso - um militar matou 13 vizinhos -, pode contribuir nas análises.
“Os casos ocorridos aqui mostram que o comportamento é atípico para o que a gente deseja para a comunidade escolar. Temos que entender o que os EUA fizeram, embora lá os casos não tenham diminuído, e como a tecnologia que o Espírito Santo adquiriu nos últimos anos pode auxiliar além do trabalho convencional que já vem sendo feito”, observa.
Além da criação do comitê de segurança das escolas, o secretário falou, em entrevista para A Gazeta, de outras ações que devem ser postas em prática na nova gestão à frente da Sesp:
Batalhão rural
Pautado no exemplo de Goiás, Ramalho pretende criar um batalhão voltado para a área rural. A proposta é uma unidade basicamente virtual, com central de monitoramento, rotas por aplicativos, onde o policial recebe em seu smartphone a localização das propriedades, georreferenciadas, além de fazer visitas preventivas.
“Em Goiás houve uma integração grande com representantes da agropecuária, agricultura. Na minha última passagem pela secretaria, criamos um plano estratégico de segurança rural, um comitê. Precisamos checar como está este trabalho e ampliar no que podemos ajudar”, assinala.
De acordo com Ramalho, várias famílias sofrem com os constantes roubos e furtos no percurso e nas filas da Ceasa, quando são assaltados, sem contar os furtos e roubos de canos, de bombas de irrigação e de gado.
“É preciso dar mais proteção para as propriedades, e não só durante a Operação Colheita”, assinala.
Redução de homicídios
É outro grande desafio na pauta da Segurança Pública. Segundo Ramalho, nos últimos quatro anos o Espírito Santo vem apresentando os melhores resultados na redução de homicídios. E há uma possibilidade de que o ano de 2020 feche com o registro de menos de mil mortes violentas, em patamar semelhante ao de 2019.
“Nada para comemorar. Um estado que mata mil por ano ainda tem muito o que fazer, mas mostra a realidade de que conseguimos avançar. Saímos de 2009, com o maior pico, com 2.034 homicídios, e mesmo com a pandemia em 2020, estaremos com um resultado melhor. Mostra que tem foco, determinação do governo que puxou para o gabinete, em reuniões mensais, a discussão sobre o assunto, envolvendo não só a esfera policial, mas também o eixo social”, destaca.
Ramalho aponta que será um desafio ainda maior manter os níveis de redução das mortes violentas. “Mas acredito na união de esforços”, aponta.
Redução de efetivo da PM
Em decorrência da não realização de concursos públicos em anos anteriores, a Polícia Militar deverá registrar o menor efetivo no ano de 2023. E que deverá ainda ser impactado pelo projeto de modificação da previdência da corporação, o que deverá reduzir ainda mais o número de policiais militares.
Segundo Ramalho, novos concursos já foram autorizados e, em paralelo, o governo deverá continuar lançando mão de duas alternativas já autorizadas por lei: a convocação de militares voluntários da reserva para alguns tipos de serviços e a compra da folga dos policiais militares, pagos com um tipo de indenização.
“Haverá um gasto, mas é a alternativa até obter a recomposição do efetivo, que já está autorizada. A partir de 2023 a proposta é de concurso para mil policiais por ano, mas leva um tempo para eles efetivamente assumirem a função”, explica.
Novos comandos
As indicações para a gestão da Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Civil, segundo Ramalho, são feitas pelo governador Renato Casagrande. “Ainda não conversei com ele sobre o assunto”, relata.
Mas em relação à Polícia Militar e Bombeiros, Ramalho pondera que não seria viável uma troca de comando neste momento, considerando que o projeto que promove mudanças na previdência dos militares deverá ser avaliado pela Assembleia Legislativa no próximo ano. E se a medida for aprovada, haverá uma significativa mudança nos quadros mais elevados das corporações, como aposentadorias e promoções de vários coronéis.
“Não tem sentido fazer mudança agora, considerando que o comandante indicado, por exemplo, pode ser impactado pela mudança na aposentadoria. Por enquanto, não vejo sentido mudar, mas é uma decisão do governador”, diz Ramalho.
As alterações na previdência não atingem a Polícia Civil, cujo comando também não foi nomeado.
Ramalho também quer fortalecer a integração com outras forças policiais, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as guardas municipais. "A integração é fundamental", destacou.
Operações contra o tráfico
Nos últimos anos foram realizadas diversas operações policiais que vão ser mantidas. "Certamente vão ser mantidas. A integração entre as forças policiais tem sido importante e Polícia Civil avançou muito nas áreas de inteligência, em um trabalho muito bom, que resultaram nas prisões de muitas lideranças do tráfico de drogas, incluindo as que comandaram ataques e guerras nos morros". Certamente estas operações vão continuar", assinala Ramalho.
