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O júri popular que vai definir se o diplomata espanhol Jesús Figón Leo é culpado ou não pela morte da esposa no bairro Jardim Camburi, Vitória, em 2015, pode ser emblemático. Marcado para o Dia Internacional da Mulher, na próxima quarta-feira (8), o julgamento acontece forma remota, já que o acusado está na Espanha desde 2017, e levanta questões sobre violência contra a mulher.
"O que os jurados vão decidir amanhã é se o homem casado com uma mulher que tem problemas psiquiátricos e é alcoólatra tem direito de matar a mulher dele ou não. Porque não há como ser suicídio (como a defesa aponta). Já passei por vários casos de feminicídio e é recorrente essa tese do suicídio", ressaltou o promotor de Justiça Leonardo Augusto Cezar, do júri de Vitória.
Ex-conselheiro de Interior da Embaixada da Espanha no Brasil, Jesús Figón é acusado de matar a esposa Rosemary Justino Lopes, de 56 anos, no apartamento do casal, em Jardim Camburi, Vitória.
À época, ele se apresentou espontaneamente à polícia e contou que matou a mulher após uma discussão durante a madrugada. Eles eram casados há quase trinta anos. Ele trabalhava na Embaixada da Espanha, em Brasília, mas passava alguns dias na residência que tinha com a capixaba em Vitória.
Na ocasião, logo depois que a morte aconteceu, o passaporte de Jesús foi confiscado. No entanto, segundo a legislação espanhola, todo cidadão tem direito a cumprir a pena no próprio país. Sendo assim, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a determinação que obrigava o diplomata a ficar no Brasil até o fim do processo e, desde então, ele vive fora do país.
Apesar da confissão aos policiais, segundo o promotor de Justiça, a versão de Jesús mudou na esfera judicial, quando a defesa começou a defender a tese de suicídio.
De acordo com o promotor de Justiça, a defesa de Jesús elencou quatro testemunhas para depor no julgamento: duas delas pessoas para quem o acusado ligou no dia da morte, e outras duas que moram na Espanha, entre elas a filha do casal.
"Além de esperar uma condenação, esperamos que isso seja cumprido pela legislação espanhola, para não parecer que o júri do dia 8 de março seja um júri simbólico", reforçou o promotor.
A reportagem de A Gazeta procurou a defesa de Jesús, mas não teve retorno. No último posicionamento deles, em 28 de fevereiro, os advogados informaram que não iriam se manifestar, pois estavam com as atenções voltadas para o julgamento. Destacaram ainda que o acusado cumprirá a pena na Espanha, em caso de condenação.
O promotor Leonardo detalhou que existe na legislação internacional o princípio da reciprocidade, ou seja, se condenado, para que o acusado cumpra a pena na Espanha, a legislação brasileira tem que "espelhar" a espanhola. É necessário que todo o trâmite processual aqui no Brasil seja similar ao que aconteceria se fosse processado na Espanha.
"Uma coisa que causa preocupação ao MPES é porque há um documento nos autos que foi solicitada a intimação do espanhol a comparecer ao júri por videoconferência no sistema de justiça de lá, e há um parágrafo dizendo que no direito espanhol existe o direito fundamental de estar presente ao ato. E isso pode ser uma sinalização de que não esteja havendo a reciprocidade. Apesar de ser colocado um link à disposição, de ter sido feito todo um esforço pela Justiça e estado brasileiro para que ele fosse intimado e quisesse vir ao Brasil, não houve sinalização sobre isso, então não sei como isso pode ser interpretado pela legislação espanhola", declarou o promotor.
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