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Marcado para acontecer no próximo dia 8 de março, o júri que vai definir se o diplomata espanhol Jesús Figón Leo é culpado ou não pela morte da esposa no bairro Jardim Camburi, Vitória, em maio de 2015, pode não ter um resultado como os outros. Isso porque, mesmo se condenado, o acusado pode continuar solto na Espanha, onde está morando desde 2017.
Quem explicou a situação foi o promotor de Justiça Leonardo Augusto Cezar, do júri de Vitória, em entrevista coletiva no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta segunda-feira (6).
Ele detalhou que existe na legislação internacional o princípio da reciprocidade, ou seja, se condenado, para que o acusado cumpra a pena na Espanha, a legislação brasileira tem que "espelhar" a espanhola. É necessário que todo o trâmite processual aqui no Brasil seja similar ao que aconteceria se fosse processado na Espanha.
"Uma coisa que causa preocupação ao MPES é porque há um documento nos autos que foi solicitada a intimação do espanhol a comparecer ao júri por videoconferência no sistema de justiça de lá, e há um parágrafo dizendo que no direito espanhol existe o direito fundamental de estar presente ao ato. E isso pode ser uma sinalização de que não esteja havendo a reciprocidade. Apesar de ser colocado um link à disposição, de ter sido feito todo um esforço pela Justiça e estado brasileiro para que ele fosse intimado e quisesse vir ao Brasil, não houve sinalização sobre isso, então não sei como isso pode ser interpretado pela legislação espanhola", declarou o promotor.
Logo depois que a morte aconteceu, o passaporte de Jesús foi confiscado. No entanto, segundo a legislação espanhola, todo cidadão tem direito a cumprir a pena no próprio país. Sendo assim, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a determinação que obrigava o diplomata a ficar no Brasil até o fim do processo e, desde então, ele vive fora do país.
"O STJ entendeu que, por não haver a renúncia do direito de cumprir a pena na Espanha, a restrição do passaporte seria uma antecipação dessa execução de pena, e por conta disso foi liberado o passaporte dele, ele voltou para a Espanha e não sinalizou que viria presencial ao júri", explicou o promotor Leonardo Augusto Cezar.
Sete jurados vão ouvir defesa e acusação para determinar se Jesús é culpado ou não. O júri vai acontecer de forma remota, por meio da plataforma Zoom, na 1ª Vara Criminal de Vitória.
A tese da defesa é que Rosemary Justino Lopes, de 56 anos, tenha cometido suicídio. O MPES questiona o argumento.
"O laudo mostra cinco facadas, e é praticamente impossível uma pessoa se suicidar (dessa forma), ainda mais no local das facadas", ressaltou o promotor. Rosemary foi atingida na região do peito, com uma facada na clavícula, uma no meio do esterno e três no tórax.
A reportagem de A Gazeta procurou a defesa de Jesús, mas não teve retorno. No último posicionamento deles, em 28 de fevereiro, os advogados informaram que não iriam se manifestar, pois estavam com as atenções voltadas para o julgamento. Destacaram ainda que o acusado cumprirá a pena na Espanha, em caso de condenação.
Ex-Conselheiro de Interior da Embaixada da Espanha no Brasil, Jesús Figón Leo é acusado de matar a esposa Rosemary Justino Lopes, de 56 anos, no apartamento do casal, em Jardim Camburi, Vitória.
Ele se apresentou espontaneamente à polícia e contou que matou a mulher após uma discussão durante a madrugada. Eles eram casados há quase trinta anos. Ele trabalhava na Embaixada da Espanha, em Brasília, mas passava alguns dias na residência que tinha com a capixaba em Vitória.
O delegado Adroaldo Lopes, responsável pelo caso na época, explicou que estava em casa quando recebeu a ligação de um delegado aposentado, amigo de Jesús, relatando o homicídio. Esse delegado aposentado recebeu um telefonema de Jesus em que ele contava que tinha matado a mulher.
De imediato, o delegado aposentado fez contato com um advogado e ambos foram até a casa de Jesús verificar o caso. “Chegando ao local, ele adentrou ao imóvel, verificou a presença de um corpo, e me telefonou, dizendo que estava indo para a delegacia”, disse Adroaldo.
À polícia, Jesús alegou que a esposa sofria de depressão e era alcoólatra. “No dia de ontem (ocasião da data do crime) ela teria feito excessiva ingestão de bebida alcoólica e durante a madrugada eles tiveram uma briga. Ela pegou uma faca para atacá-lo, ele tomou a faca e efetuou os golpes”, disse Adroaldo na época.
O casal teria discutido e Rosemary teria pegado uma faca para atingir o marido, momento em que ele tomou a faca e a acertou. O diplomata foi indiciado pelo crime de homicídio. A defesa tentava um último recurso e manifestava que Figón não havia matado a esposa, alegando que Rosemary Justino Lopes teria tirado a própria vida.
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