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Profissionais de enfermagem do Espírito Santo começaram, no início do mês, uma greve reivindicando o pagamento do piso salarial para a categoria. Duas semanas depois da interrupção dos atendimentos – que ocorre apenas nos casos que não são considerados urgentes – e de reuniões com as administrações, a paralisação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem continua na Serra, em Aracruz e Viana.
Os valores do novo piso salarial da enfermagem foram definidos em uma lei aprovada em julho de 2022. A nova regra chegou a ser suspensa em setembro do ano passado. Mas a liminar foi derrubada, em maio deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a valer, beneficiando cerca de 30 mil trabalhadores no Espírito Santo.
A lei 14.434/22 foi aprovada em julho de 2022, estabelecendo o piso nacional da categoria aplicável aos enfermeiros (R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
O movimento também chegou a ser iniciado em Vitória, mas, na última sexta-feira (14), a categoria entrou em acordo com a Prefeitura de Vitória, após reunião intermediada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e suspendeu a greve. Segundo o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sitaen), a Secretaria de Saúde da Capital firmou um compromisso de atender às demandas da categoria.
O Sitaen detalhou que o movimento se concentra nas prefeituras. Isso porque os técnicos e auxiliares de enfermagem do Estado que atuam na administração direta são antigos. Ou seja, estão no topo da carreira e já ganham acima do piso devido a longa permanência na profissão. Já os técnicos da administração indireta pela Fundação Inova (Hospital Central), pelo Instituto Aqua (Himaba) e pelo AEBES (Hospital Jayme Santos Neves e Hospital Estadual de Urgência e Emergência) não recebem o piso.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes Morais de Souza, explica que o movimento começou no início deste mês em todo o país. Em alguns lugares, já houve negociação, mas em outros os profissionais ainda aguardam por diálogo.
"A greve foi deflagrada no Brasil e também no Estado todo, mas deixamos muito livre a adesão ao movimento. As cidades onde a greve persiste e o movimento é mais forte são em Aracruz, Serra e Viana. Os profissionais querem resposta dos municípios", afirma.
Sobre outros municípios da Grande Vitória, Valeska explicou que em Cariacica, por exemplo, os profissionais são na maioria enfermeiros e atuam em carga horária reduzida, de 30 horas. Em Vila Velha, também não houve adesão.
Valeska detalhou como funciona o movimento de greve de uma categoria como a enfermagem. Por ser um setor especial, o atendimento não pode ser 100% paralisado. Ela explica que alguns serviços não podem ser interrompidos e, por isso, os profissionais não deixam de estar presentes aos locais de trabalho.
"Atendemos as urgências e o que é inadiável, como situações graves de pré-natal, vacinação de menores de 2 anos, atendimento antirrábico, entre outros", destaca.
Movimento grevista da enfermagem
A Prefeitura da Serra informa que a questão do piso salarial envolveu o STF, que determinou ao Ministério da Saúde que repasse aos municípios o complemento para ser adicionado aos salários dos enfermeiros. No entanto, até o momento, segundo a administração municipal, não houve envio de recursos a nenhuma cidade.
Assim que o dinheiro chegar, a Prefeitura da Serra diz que será feito o pagamento do novo piso. Em relação ao impacto no atendimento à população, a administração municipal não se manifestou.
A Prefeitura de Viana informou, por meio da Secretaria de Saúde, que profissionais da enfermagem que atuam em algumas unidades básicas de saúde da cidade aderiram à paralisação nacional.
Os serviços de saúde estão mantidos em Viana por meio de atendimentos nas unidades básicas de saúde, Unidade de Pronto Atendimento de Viana Sede e do Pronto Atendimento de Arlindo Villaschi. A secretaria diz estar em diálogo com profissionais e sindicatos que representam a categoria desde a última semana.
O município informa ainda que recebeu, em junho, um pedido do Ministério da Saúde para que fosse enviada uma relação de profissionais da enfermagem na cidade. Segundo a administração, o objetivo é que, a partir dessa listagem, a pasta federal faça o envio de repasse complementar para que o reajuste salarial seja dado aos profissionais de Viana
Já a Prefeitura de Aracruz afirma que está acompanhando e vai obedecer integralmente a decisão do STF, que é repassar aos servidores o auxílio do governo federal em forma de aumento remuneratório. "Até o momento, a União não definiu o valor a ser repassado a Aracruz. Assim que a definição acontecer e o repasse for efetivado, a prefeitura se compromete a instituir o acréscimo de forma de imediata", diz a nota da prefeitura.
Já a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), na segunda-feira (17), e reforçou o anúncio aos representantes da categoria o pagamento do piso salarial da enfermagem para os servidores dos hospitais estaduais a partir da folha salarial do mês de julho.
"Os trabalhadores vinculados à Fundação Inova começam a receber o piso na folha de agosto após o acordo sindical. Já o pagamento para quem atua nas Organizações Sociais aguarda o recebimento do recurso do Governo Federal, tendo previsão de pagamento imediatamente após o recebimento. A Sesa aguarda manifestação da União em relação ao repasse de recursos com detalhamentos de valores - que será avaliado pela secretaria", detalha a nota da secretaria.
O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos Estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.
Com informações da Agência Brasil
Atualização
Esta matéria foi atualizada com os posicionamentos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e das prefeituras de Viana e Aracruz sobre a paralisação dos profissionais de enfermagem no Estado e nos municípios.
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