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PMV recua e bares no Centro não vão ter limite de horário no carnaval

PMV recua e bares no Centro não vão ter limite de horário no carnaval

Determinação para fechamento até as 23 horas estava prevista em um decreto, mas o documento não será mais publicado

Publicado em 16 de fevereiro de 2023 às 18:07

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O BatuQdellas em ação no Carnaval 2020, no Centro de Vitória, onde reuniu cerca de 40 mil pessoas
Os blocos de carnaval vão ter que encerrar desfiles até as 18 horas. (Tati Hauer)

Após anunciar que os bares do Centro de Vitória teriam que fechar até as 23 horas, nos dias de carnaval, a Prefeitura de Vitória recuou de sua decisão e não vai mais publicar o decreto que estabelecia o limite de horário durante a folia. Embora a administração municipal tivesse divulgado a medida restritiva, ressaltando que tinha o aval de comerciantes, muitas queixas foram feitas por donos de estabelecimentos da região. 

Entre outras reclamações, eles apontavam que a limitação estava prevista apenas para o Centro de Vitória, entre 17 e 22 de fevereiro, mantendo a atividade comercial sem restrições em outras regiões de bares.  

Documento mostra que Prefeitura de Vitória decidiu não publicar decreto com restrição de horário
Documento mostra que Prefeitura de Vitória decidiu não publicar decreto com restrição de horário. (Reprodução)

Antes da decisão definitiva da prefeitura, o diretor-presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (SindBares), Rodrigo Vervloet, lamentou que a entidade não tivesse sido chamada para a reunião em que foi estabelecida a restrição de horário, inclusive para que pudesse avaliar o impacto da medida. 

O Centro de Vitória é um reduto de blocos, que, neste ano, deverão encerrar os desfiles até as 18 horas. Depois, os foliões costumam se dispersar, mas muitos também param em bares da região para continuar a festa. 

PMV recua e bares no Centro não vão ter limite de horário no carnaval

A limitação de horário, segundo havia informado a prefeitura em um primeiro momento, foi debatida na reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), com a participação das polícias Civil e Militar, do Ministério Público e de secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento da Cidade e Vigilância Sanitária, para disciplinar a ordem pública e a emissão de som.

Depois de resolver não publicar o decreto, a administração voltou a ser procurada e, em nota, argumentou que ainda não havia ato oficial determinando o limite de horário, mas, sim, uma alternativa que havia sido acordada por todos os participantes da reunião de quarta-feira (15), com comerciantes e moradores. 

Veja a nota da Prefeitura de Vitória na íntegra

A Prefeitura de Vitória esclarece que não houve publicação de ato oficial da municipalidade limitando o horário de funcionamento de bares no Centro de Vitória. Na última 4ª feira (15), a partir de solicitações dos moradores da região, com base em números de ocorrências registradas nos anos de 2019 e 2020 e com o objetivo de resguardar a segurança dos cidadãos, foi realizada uma reunião com donos de bares do Centro e discutiu-se democraticamente a alternativa de fechamento dos estabelecimentos às 23 horas.

 Medida consensualmente acatada por todos os presentes e devidamente registrada em ata assinada por todos. Seguindo o princípio do amplo diálogo, a municipalidade manteve o permanente diálogo e continuou ouvindo propostas de proprietários de bares e registrou algumas discordâncias, manifestadas após a citada reunião, em relação à limitação de horário.

Dessa forma, nesta quinta-feira (16), a prefeitura convidou os comerciantes para nova rodada de diálogo. Na ocasião, considerando as ponderações apresentadas após a reunião da última quarta-feira, foi anunciado que, seguindo o princípio da livre iniciativa, fica facultado a cada um o horário de funcionamento dos estabelecimentos na região do Centro de Vitória durante o carnaval. A medida garante o lazer e a diversão nos dias de folia para acompanhar os desfiles de blocos autorizados pela municipalidade.

Por fim, a PMV informa que a Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) vai empenhar o efetivo durante o carnaval, priorizando eventos dos dias alusivos, em locais estratégicos dos espaços público, como também atuará com videomonitoramento, a exemplo das ações realizadas no Réveillon e no desfile das escolas de samba, que reuniram grande público, de forma pacífica e organizada.

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