Ajudar nas despesas de casa, alcançar certa independência, realizar sonhos. São R$ 200 mensais, que visam à permanência de alunos do ensino médio na escola, mas que também estão contribuindo para beneficiários do Pé-de-Meia terem outras conquistas. Lançado no final de 2023 pelo governo federal, o programa alcança, hoje, mais de 58 mil estudantes da rede estadual do Espírito Santo, o que representa quase 55% dos matriculados nos 78 municípios capixabas.
Em boa parte das cidades, os beneficiários do programa federal somam mais da metade das turmas de ensino médio. Somente em 17 delas, o percentual de alunos atendidos está abaixo de 50%. Na outra ponta, Bom Jesus do Norte, no Sul do Estado, chega a 100% dos estudantes contemplados pelo Pé-de-Meia.
Moradora de Vitória, a estudante Yarllanne Kimiê, 17 anos, começou a ser atendida pelo programa no ano passado. A mãe dela, Cícera da Silva Felix Camargo, conta que, desde muito nova, a filha queria uma ocupação para ter o próprio dinheiro. "Ela é muito responsável, já quer ser independente", revela. A adolescente afirma que o benefício tem sido importante para ela e a família.
Pé-de-Meia paga bolsa para 55 por cento dos alunos do ensino médio no ES
"Realmente me ajudou a ter pequenas conquistas. Me ajuda a comprar coisas para mim, colocar crédito no cartão de passagem, ter meu dinheirinho. Não é preciso ficar dependente de pai e mãe para essas coisas", pontua.
No final de 2024, ainda realizou um sonho: com recursos do Pé-de-Meia, Yarllanne, a mãe e a irmã viajaram para Trindade (PE) para visitar a família, após muitos anos sem conseguir embarcar para a cidade pernambucana.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) explica que o programa federal é um incentivo financeiro educacional que se propõe a promover a permanência dos estudantes na escola, estimulando a continuidade dos estudos por meio da frequência regular. Isso porque o perfil de alunos na rede pública indicava que, ao chegar ao ensino médio, muitos deixavam a escola para poder trabalhar.
Neste ano, conforme ressalta a Sedu, a portaria 143, do Ministério da Educação (MEC), reforçou os critérios de elegibilidade para o programa: ter idade entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (Educação de Jovens e Adultos – EJA); estar regularmente matriculado em escola pública; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025; e possuir renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759). Além desses requisitos, o estudante deve manter frequência escolar igual ou superior a 80% para não ter o benefício bloqueado.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. Na EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe R$ 200 mais R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda tem direito a R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. O MEC aponta que, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno durante os três anos de estudos.
