Com o anúncio do pacote de investimentos de R$ 3,77 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam) poderão contar com obras de ampliação e melhorias estruturais dentro do chamado "PAC das Universidades". O montante é somado aos R$ 1,75 bilhão anunciado para os hospitais universitários do país, totalizando cerca de R$ 5,5 bilhões em investimentos.
Entretanto, apesar do anúncio divulgado na última segunda-feira (10), seguido de um apelo para o fim da greve nas federais feito pelo presidente Lula (PT), a paralisação de docentes e de técnicos continua na universidade e também no Instituto Federal (Ifes).
Segundo o portal da Casa Civil, no Hucam, que já contava com intervenções anunciadas desde outubro de 2023, estão previstas “retomada, conclusão e novas obras”. De acordo com a administração, de 2024 a 2027, a unidade hospitalar pode receber até R$ 30 milhões para reforma e ampliação do prédio principal, situado em Vitória, nos espaços de pronto-socorro e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Serão cerca de 3.400 m² que sofrerão intervenções prediais. Em 2024, encontra-se previsto o repasse de R$ 13 milhões para a instituição. Atualmente, o Hucam-Ufes conta com 16 leitos de UTI Geral e 4 leitos de UTI Geral destinados a pacientes com perfil coronariano. Após a conclusão das intervenções, o Hucam-Ufes passará a ter 30 leitos de UTI Geral e 10 leitos de UTI Coronariana. Atualmente, o processo para viabilizar os investimentos está em fase final de conclusão dos projetos arquitetônicos e de engenharia”, informou o Hucam, em nota enviada à reportagem de A Gazeta.
A expectativa é de que, em setembro deste ano, após realização do processo de licitação, seja assinada a ordem de serviço para início das obras no hospital, que devem durar de dois a três anos.
Já a Ufes deve contar com obras em seus campi em Vitória, São Mateus e em Alegre. Apesar do anúncio da verba e da atualização da lista de obras, segundo a Administração Central, o governo federal ainda não detalhou qual será o montante enviado à universidade.
Além da Ufes, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também poderá ser contemplado com os investimentos, já que teve obras anunciadas anteriormente em seus campi e está incluído na lista atual da Casa Civil.
Segundo o Ifes, a instituição também aguarda definições do governo federal para esclarecer o andamento dos projetos.
O investimento
De acordo com a Casa Civil, o atual investimento do Novo PAC é voltado para a criação de dez novos campi ao redor do Brasil, para melhoria de todas as 69 universidades federais, além de recursos para 31 hospitais universitários.
Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o orçamento das instituições federais de ensino já cresceu em R$ 11 bilhões de 2022 para 2023.
“Incluindo os R$ 345 milhões que nós recompomos no mês passado, somados a R$ 3,9 bilhões que serão pagos até 2026 no PAC dos institutos federais, mais os R$ 400 milhões para custeio anunciados, além de R$ 5,5 bilhões do Novo PAC também anunciados, são aproximadamente R$ 10 bilhões de investimento a mais nas instituições de ensino federais, fora o aumento de custeio que teremos em 2025 e 2026”, detalhou Santana.
A greve
Mesmo com o anúncio dos investimentos nas federais, a greve de docentes e técnicos continua no Espírito Santo. No Estado, o movimento foi iniciado em 13 de março pelo Sindicato dos Trabalhadores na Ufes (Sintufes).
“De início, o governo queria nos oferecer um reajuste linear de 0% em 2024, 4,5% em 2025, 4,5% em 2026, além de reajuste em auxílios. Acontece que esses percentuais são absolutamente insuficientes frente a um cenário de perdas inflacionárias líquidas de mais de 50% de 2010 para cá”, diz Daniel Pompermayer, coordenador de comunicação do Sintufes.
Segundo Pompermayer, o governo insiste em reajuste de 0% para 2024 e não dá respostas concretas para o fim da suspensão dos concursos e para a recomposição do orçamento. “Essa greve só está se estendendo por conta da intransigência do governo. Assim que o governo destinar recursos para a educação com seriedade, a greve estará perto do fim”, completou Daniel.
“Se hoje, no Espírito Santo, há universidade e institutos federais que atendem com qualidade e gratuitamente as filhas e filhos dos trabalhadores capixabas, isso se dá por conta do nosso trabalho em conjunto com o trabalho de docentes. Porém, nós estamos com a corda no pescoço: salário defasado, trabalhando sem orçamento para pagar as obras e contratos, sem poder recompor a força de trabalho porque o concurso está suspenso. Nesse ritmo, quem perde não somos apenas nós, trabalhadores, mas toda a sociedade capixaba, que verá a Ufes e o Ifes perderem sua qualidade histórica”, pondera Daniel.
Em reunião realizada na última terça-feira (11), o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), apresentou nova propostas, após cinco rodadas de negociação.
"A nova proposta do governo para os técnicos administrativos em educação (TAEs) aumenta o reajuste médio para 31,2% em quatro anos e apresenta ganhos com progressão na carreira (steps), que passarão dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. Com essa composição, o reajuste acumulado varia de 26,8% a 46,5%, a depender da classe e do nível na carreira. Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. Tal mudança permite que se chegue ao topo da carreira em 15 anos", informou o governo.
Com essa nova proposta, a reportagem voltou a procurar o Sintufes para saber se os percentuais apresentados são aceitáveis para a classe. De acordo com Daniel Pompermayer, a proposta ainda está muito aquém das necessidades da categoria e das próprias universidades. Ele afirma que, para chegar ao valor de 31,2% de aumento em 2026, o governo inclui o reajuste aplicado em 2023. "Desconsiderando esse percentual, o reajuste médio está na casa de 20,4%, portanto mais de 11% abaixo das perdas inflacionarias que acumulamos de 2016", aponta.
O coordenador de Comunicação do sindicato diz ainda que o aumento na progressão da carreira proposto pelo governo está abaixo do que foi pedido, enquanto a proposta de reestruturação também é insuficiente.
"O governo segue sem se comprometer a cumprir as leis que determinam uma carga horária especial para categorias que as detém como assistentes sociais e tradutores e intérpretes de Libras, bem como segue sem se comprometer com a abertura de concursos para recomposição da força de trabalho de diversos cargos. Os investimentos anunciados também são insuficientes, na medida em que o governo não se compromete com a recomposição do orçamento das universidades a patamares minimamente razoáveis", aponta Pompermayer.
Já em 15 de abril, os docentes da universidade deram início ao movimento de greve, também reivindicando reestruturação de carreira, recomposição de salários e outras melhorias no ambiente de ensino. Segundo a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), a greve continua e não há previsão para término.
“Quanto às negociações, a greve pressionou o governo federal e houve avanços, como o anúncio feito de um PAC para as universidades, com recursos para expansão e custeio, atendendo parcialmente às demandas por recomposição do orçamento das instituições, que estão sem recursos para continuidade das atividades com sucateamento de sua infraestrutura e precarização dos seus trabalhadores. Ainda não é o suficiente, mas, antes, não havia nenhuma proposta relativa à recomposição do orçamento, o que foi resultado da greve”, informou a Adufes, em nota.
Segundo os docentes, nas tratativas, o governo federal chegou a oferecer recomposição salarial de 9% para 2025 e 3,5% para 2026, o que ainda não contempla as reivindicações, já que a classe de professores também pede reajuste para o ano de 2024.
Obras na Ufes entram no PAC, mas greve de professores e técnicos continua
Atualização
13/06/2024 - 6:34
Após a publicação deste texto, o Sintufes enviou nota com posicionamento a respeito da nova proposta feita pelo governo federal. A reportagem foi atualizada.
