O que é o 'aparelho hacker' achado com capixaba preso em hotel

Durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na casa do veterinário Thiago Oliveira do Nascimento, foram encontrados granadas, armas, munições, R$ 14 mil em espécie e um "aparelho hacker".

Filiado ao Partido Liberal (PL), Thiago foi preso em um hotel de Vitória no dia 23 de janeiro, quando mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a ele. O veterinário virou alvo da Operação CriptoVet, após se tornar suspeito de praticar extorsão, coação e ameaça contra um milionário indiano. Nesta quarta-feira (31), a Justiça negou o pedido de soltura feito pela defesa dele.

Além dos armamentos, o dispositivo eletrônico tachado pelo Gaeco como "aparelho hacker" despertou a atenção. O Flipper Zero é listado como um "aparelho famigeradamente utilizado por hackers" e é proibido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por não conter homologação. Em 2023, a Anatel publicou nota sobre o aparelho justificando as medidas para a proibição de sua comercialização no Brasil. 

Segundo o relatório do Gaeco, o aparelho torna sistemas de segurança mais vulneráveis e é capaz de interagir com interfaces digitais no mundo físico, clonando sinais de RFID e NFC — sistemas utilizados em crachás, chaves eletrônicas, celulares que fazem pagamentos por aproximação, análise de protocolos de rádio, abertura de portas de carros, catracas, fechaduras eletrônicas, sistemas de controle de acesso e até cartões de transporte.

Sites especializados em tecnologia afirmam que a ideia do Flipper Zero é reforçar testes de segurança cibernética e aumentar a segurança de dispositivos, mas, na prática, o uso do equipamento é feito de forma maliciosa.

Parecido com um dispositivo MP3, o "aparelho hacker" faz testes de penetração nos dispositivos, identificando falhas em redes eletrônicas. Em julho de 2023, o equipamento ganhou força ao ter um aplicativo agregado.

Disponível para Android e iOS, o aplicativo facilita o processo de busca e instalação de ferramentas e plug-ins de terceiros diretamente no smartphone do usuário. Cerca de quatro meses antes do aplicativo vir à tona, a Anatel havia proibido o uso do aparelho logo após a apreensão de uma carga do equipamento que chegava ao Brasil.

Segundo a lei 14.155/2021, de acordo com as alterações no Código Penal (CP), a pena para quem invade celulares e computadores a fim de "obter, adulterar ou destruir dados e informações sem autorização do dono do dispositivo, ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem", pode aumentar em quatro vezes em relação à pena anterior, que era de até um ano.

A pena ainda tem agravante no caso de o crime resultar em prejuízo financeiro. Nessa circunstância, a prisão varia de 2 a 5 anos.

• "§ 4º- B. A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança, ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo", como informa o CP.

No caso de Thiago, além do uso do dispositivo, se for comprovado o crime de extorsão, a pena varia entre quatro e dez anos, além de multa, conforme previsto no artigo 158 do Código Penal.