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Para facilitar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), prefeituras da Grande Vitória oferecem descontos de até 10% para quem optar por pagar o tributo em cota única, ou a possibilidade de parcelar o débito em até dez vezes, mas é preciso ficar atento ao prazo: na Capital, por exemplo, a primeira parcela, bem como a cota única, vence nesta terça-feira (22).
Os boletos físicos foram enviados aos contribuintes nos últimos dias, mas também é possível obter o carnê virtual para pagamentos, em alguns municípios.
Na Capital, a Secretaria Municipal de Fazenda informou que o vencimento da cota única e primeira cota está previsto para 22 de março. Haverá desconto de 8% para pagamento em cota única.
Já aqueles que forem parcelar o IPTU poderão dividir o valor da taxa em até 10 vezes.
Quando o resultado da soma do lançamento do IPTU, da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) for igual ou inferior a R$ 100, o pagamento poderá ser feito em cinco vezes, com parcela mínima de R$ 5.
O pagamento em 10 cotas será permitido quando a soma do lançamento dos tributos for superior a R$ 100.
O município informou que, neste ano, o imposto teve a correção de 10,42% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acumulado no ano de 2021, conforme prevê a legislação. Aqueles que puderem quitar o valor em cota única, porém, terão desconto de 8%. A data pagamento, neste caso, é 10 de maio, quando também vence a primeira parcela para aqueles que optarem pelo parcelamento.
Se o valor for até R$ 50, relativo a garagens, deve ser efetuado o pagamento em cota única. Já a partir de R$ 50,01, pode ser parcelado até em sete vezes, ficando atento às datas de vencimento mensais.
O boleto virtual do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo de 2022 está disponível no site da prefeitura.
O IPTU compreende as taxas do Imposto Predial e Taxa de Coleta de Resíduos para imóveis edificados. Já para terrenos sem imóveis construídos será cobrada a taxa de Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP).
Quanto ao calendário do IPTU, o vencimento da cota única com 10% de desconto é em 16 de maio.
Para o parcelamento, as datas são as seguintes:
Os valores do IPTU, assim como dos demais tributos municipais, foram reajustados em 10,42%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E (IBGE), acumulado no exercício de 2021.
Os contribuintes do IPTU e TCRS poderão pagar o tributo em cota única até seu vencimento em 11 de abril, com desconto de 10% sobre o valor do mesmo, ou, pagar em até oito parcelas sem desconto, conforme datas abaixo:
Algumas prefeituras do Espírito Santo já vão começar a receber o IPTU e outros tributos e taxas municipais por meio do Pix.
Os municípios de Vila Velha, na Grande Vitória, e Linhares, no Norte do Estado, por exemplo, aderiram ao programa de Arrecadação Integrada do Banco do Brasil para receber os tributos por meio do sistema de pagamentos instantâneos. Com isso, será possível pagar os tributos em questões de segundos pelo celular, através de um QR Code.
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