Dois médicos cubanos foram reintegrados ao programa Mais Médicos no Espírito Santo, segundo portaria do Ministério da Saúde, publicada no dia 15 de fevereiro no Diário Oficial da União. O retorno dos profissionais ocorre após quase dois anos de batalha judicial, atende a uma série de ações que tramita em todo o país e que já garantiu, somente em fevereiro, a volta de 18 profissionais cubanos a unidades de saúde em diversas cidades do Brasil.
Todos os médicos já voltaram aos postos de trabalho em 12 estados brasileiros. Em terras capixabas, o médico Neorgi Salgado Tornes tem atuado em São Mateus desde o dia 15 de dezembro de 2021. Já a médica Yuniarka Cadalzo Pelegrino trabalha em Linhares desde o dia 23 de dezembro, apesar de a confirmação ter saído apenas no segundo mês de 2022.
A publicação do Ministério da Saúde mostra a data de retomada do trabalho. A portaria foi assinada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Medeiros Parente.
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Prefeitura de São Mateus, por meio da assessoria de comunicação, confirmou que Neorgi Salgado Tornes está trabalhando em uma unidade de saúde do município.
Também acionada por A Gazeta, a Prefeitura de Linhares informou que Yuniarka Cadalzo Pelegrino tem atuado em uma unidade de saúde municipal. A administração municipal disse ainda que a cidade conta com 12 profissionais do programa Mais Médicos, sendo dois cubanos (um deles está há mais tempo na cidade), um intercambista e nove com registro nacional.
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Ministério da Saúde publica registros de médicos cubanos
São 18 médicos na lista do governo federal que agora podem atuar em todo o Brasil. Dois deles estão no Espírito Santo
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Atuação dos cubanos no Brasil gera polêmica desde a criação do Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de aprimorar a formação médica e chamar de forma imediata os profissionais para atuar em regiões prioritárias, com maior grau de vulnerabilidade social.
O programa nasceu com a prioridade de preencher vagas com médicos brasileiros formados no país, mas abriu a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros também, trazendo muitos cubanos que se apresentaram de imediato para suprir a demanda.
Entenda por que dois cubanos foram reintegrados ao Mais Médicos no ES
O Mais Médicos pode ser uma opção para qualquer profissional da Medicina formado dentro ou fora do Brasil. Os trabalhadores selecionados atuam na atenção básica, nas chamadas Unidades de Saúde.
Todos os profissionais precisam ter diploma de Medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento da língua portuguesa.
A atuação dos médicos cubanos no Brasil gera polêmica desde a criação do Mais Médicos. No entanto, o programa contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos. Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida.
Em novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a dispensa da validação do diploma de estrangeiros para o Mais Médicos. Um ano depois, ainda em campanha, Jair Bolsonaro disse que "expulsaria" os médicos cubanos no Brasil com base no exame de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida.
O governo cubano decidiu encerrar a parceria com o Brasil em 2018, devido ao que citou como "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro acerca da presença dos profissionais no Brasil. Milhares de médicos deixaram o país antes mesmo da posse do presidente.
Os médicos cubanos qualificados que já atuavam no Brasil e quiseram permanecer não conseguiram se reinscrever para continuar trabalhando no programa, pois os nomes deles não constavam entre a relação de profissionais aptos a realizar a adesão.
