Conflito entre donos impede obra em prédio de Vitória com risco de queda

A falta de acordo entre proprietários de um prédio no Parque Moscoso, na região central de Vitória, pode estar colocando a vida de moradores e vizinhos em risco. Em 2022, a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), emitiu um laudo de vistoria que mostrou condições instáveis da estrutura do prédio, situado na Avenida Marcos de Azevedo.

Já em 2024, um novo parecer técnico afirmou que o local conta com “várias rachaduras, trincas e avançado estado de corrosão”. Tais irregularidades, segundo o profissional responsável pela avaliação, mostram que “o prédio pode cair a qualquer momento, pois a saúde do imóvel está muito precária”.

Construído na década de 60, o prédio conta com três andares em um terreno de 337 metros quadrados (m²) e, atualmente, é gerido por quatro proprietários. Três deles possuem moradia ou comércio no local, sendo que dois não entram em acordo sobre as obras de melhoria com o terceiro dono, neto do responsável pelo início das obras.

“O proprietário do segundo andar não concorda com os demais sobre a condição precária do prédio. Ele alega que um toldo instalado no terceiro andar seria o responsável por algumas infiltrações, mas não vê necessidade de outros reparos”, explica Fabrício Freitas, perito judicial avaliador de imóveis, responsável pela segunda avaliação técnica do local.

Segundo Fabrício, no início de fevereiro, a proprietária do último andar foi notificada pela Sedec, sob alegação de que o toldo seria o responsável por infiltrações nos andares inferiores. Situação contestada por sua defesa, que recorreu diante da decisão da secretaria municipal.

“Está claro que o problema não é o toldo. Já foi observado, por duas vezes, que o prédio apresenta riscos para quem está lá e para terceiros. É mais do que necessário que sejam feitas obras de reparo”, aponta Fabrício.

Procurado pela reportagem de A Gazeta, o terceiro proprietário citado, que vive no segundo andar do prédio, preferiu não ser identificado e alegou que “a estrutura do prédio não cai de forma alguma”.

“Estou há oito anos tentando fazer os reparos necessários aqui. O que eu proponho é que seja feita a reforma de acordo com a metragem que cada um possui. Eu assumo a minha parte aqui e até mesmo de um apartamento do último andar, mas não vou arcar com nada além disso”, disse o homem.

“A estrutura do prédio não cai de forma alguma. Te convido a pegar um prego e um martelo e bater em qualquer lugar aí, e você vai ver que o prego vai entortar, aqui é firme, concreto puro”, complementou.

Apesar da confiança do proprietário na estrutura, os laudos feitos pela prefeitura, pelo perito Fabrício Freitas e as imagens registradas pela reportagem mostram as trincas e demais abalos.

“Nós queremos fazer os reparos necessários, pois o prédio está correndo perigo, mas ele não deixa. Não podemos deixar que o prédio caia e não queremos prejudicar ninguém, não estamos pedindo nada de mais, não queremos briga, queremos apenas o correto a ser feito”, diz Mário Pimentel, sócio de um dos proprietários do imóvel.

No primeiro pavimento do prédio funciona uma loja de artigos para noivas, instalada no local há 14 anos. Com os problemas estruturais, as inquilinas anunciaram que vão se mudar.

“Desde quando entramos aqui notamos problemas de mofo, infiltração e afins. Sempre procuramos o proprietário de cima e ele ficava prometendo várias soluções, mas nunca se dispôs a fazer nada. Muitas vezes ele falava que também tinha problemas no imóvel dele, mas parecia que ele queria nos convencer que precisávamos ter o mesmo problema que ele”, diz Camila Madeira, uma das responsáveis pela loja.

Segundo vizinhos do prédio, o proprietário que estaria se negando a fazer os reparos já teria ameaçado os outros donos e outras pessoas da região.

“Há alguns anos, ele fez uma espécie de ‘puxadinho’ para ter uma área de lazer e churrasco, mas isso foi sem aprovação da prefeitura. Depois disso, vários pedaços de tijolo começaram a cair na casa do lote de trás, colocando em risco as pessoas que moram lá. Quando reclamamos, ele é rude e sempre fala em tom ameaçador”, diz outro vizinho do prédio, que preferiu não se identificar para evitar represálias.

Sobre a obra do puxadinho, o morador do segundo andar alega que tem todos os documentos que comprovam a liberação da prefeitura. A reportagem pediu os documentos, mas nada foi mostrado.

Em relação ao puxadinho, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) informou que uma equipe de fiscalização fez uma diligência no local, onde não foram identificadas quaisquer obras ou sinais de construção, mas não esclareceu se o espaço denunciado pelos moradores de fato estava irregular.

Já em relação à notificação feita à moradora do último andar, a Sedec informou que lavrou um Auto de Intimação em 02/02/2024, por meio do qual foi dado um prazo de 30 dias para as devidas providências. “A Sedec reitera, portanto, que o prazo não venceu ainda para que haja a continuidade da ação fiscal”, divulgou a pasta.

“Eu faço o que for preciso para que a gente possa resolver tudo aqui. Não queremos abrir mão do lugar que vivemos. Não queremos briga e nada de ruim, só viver em paz e em segurança”, finalizou outra vizinha.