Com um efetivo reduzido pela metade em relação ao inicial, a tropa da Força Nacional de Segurança deixou Cariacica nesta segunda-feira (19), depois de 20 meses de trabalho em terras capixabas. Os militares foram enviados pelo governo federal como uma das medidas do programa "Em Frente Brasil", um projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em agosto de 2019, o grupo com então 100 homens e mulheres chegou ao Espírito Santo com a promessa de combater os homicídios - principal termômetro para medir a violência em um município - tendo como foco 28 bairros. Cariacica foi uma das cinco cidades brasileiras escolhidas para receber o projeto-piloto, junto a Goiânia (GO), Paulista (PE), Ananindeua (PA) e São José dos Pinhais (PR).
Sem apresentar resultados mensuráveis, a presença dos militares divide opiniões sobre a sua efetividade em reduzir assassinatos em Cariacica. Ao menos, é assim que parte da população vê. "Para mim não fez diferença eles aqui ou não, eu não os via, meus amigos e pais não foram beneficiados com isso, e ainda vejo, nos jornais, gente morrendo", conta a balconista Stefany de Oliveira, de 27 anos, que mora no bairro Vila Capixaba.
Entendemos o que Stefany relata quando observamos os números de homicídios na cidade. Cariacica sustentou o primeiro lugar do ranking dos municípios capixabas com mais assassinatos por dois anos consecutivos, 2019 e 2020.
Pior que isso, teve um aumento de 148 mortos para 178 nesses anos. A alta de assassinatos ocorreu em várias cidades, inclusive no número geral do Estado. No entanto, Cariacica era a única que contava com uma força federal de segurança como apoio no enfrentamento emergencial aos homicídios.
OS DADOS
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) explica que os números de 2020 foram atípicos em todo o Estado, muito em razão da pandemia.
"O período de 2019 foi o melhor resultado da série histórica, o melhor resultado de redução em homicídios. Não tínhamos uma pandemia. Em 2020, não tínhamos conhecimento da situação que viria, o governo decreta as primeiras intervenções e acaba ocorrendo uma explosão de crimes em Cariacica. Assim como a pandemia impactou a educação, emprego e renda, também atingiu a segurança pública. O policial também é um cidadão, ainda não tínhamos equipamentos de proteção no começo, não sabíamos como conviver com essa doença. Agora, um ano e dois meses de convivência com a pandemia e com a violência urbana, conseguimos atuar de forma mais segura com as normas sanitárias", observou o subsecretário de Integração Institucional da Sesp, Guilherme Pacífico.
Em 2021, Cariacica apresenta uma redução de 32% nos registros de assassinatos, assim como a vizinha Serra, com 48%, e Vila Velha, com 48%.
"Esse é um contexto, não ficamos presos a um determinado local. Ganhamos com a Força Nacional, pois migramos parte da equipe para atuar junto à Delegacia de Narcóticos e começamos a colher frutos, usando as expertises dessas polícias, pois sabemos que a maioria desses homicídios tem como fundamento o tráfico de droga, com prisões e apreensões importantes", pontuou Pacífico.
INTEGRAÇÃO
A estadia da Força Nacional seria de seis meses, a princípio, mas foi prorrogada por diversas vezes e passou por duas trocas de ministros de Justiça. Até o presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2019, ameaçou tirar a Força Nacional de Cariacica caso os agentes fossem expostos a um disque-denúncia para que a população denunciasse eventuais abusos de autoridade por parte dos agentes, uma proposta do agora ex-prefeito Juninho, do PPS.
Recentemente, os militares estavam sendo acionados pela Polícia Civil para atuarem nas fases da Operação Caim, coordenada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com foco no combate às organizações criminosas que têm como base a região do Bairro da Penha, em Vitória.
"Fazemos o acompanhamento da migração criminal e sua atuação regionalizada desde o início do projeto federal aqui no Estado. Por isso, havia liberdade para a Força Nacional e também as outras forças, como a PRF, para trabalhar e adentrar em outros municípios. E elas nos ajudaram. Essa redução de hoje é fruto dessa integração com a Polícia Civil, Militar, guardas, mesmo porque não se tem um resultado imediato desse trabalho", pontua Guilherme Pacífico.
O subsecretário disse que o grande aprendizado que a Força Nacional leva daqui é a forma de trabalhar conjunta com outras polícias. Inclusive, antes de deixar o Estado, a tropa - recentemente de apenas 50 integrantes - mantinha base no DHPP e não mais na cidade para qual foi designada, Cariacica, onde mantinha o patrulhamento.
Assim como Guilherme Pacífico, o morador Antônio de Melo, 56 anos, acredita que os militares deveriam ter ficado. "Eu acho que deveriam continuar aqui, pois ajudava muito ter mais militares circulando no município, nos protegendo com agilidade", argumenta.
MINISTÉRIO
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que o projeto tem o objetivo de realizar diagnósticos, testar metodologias e fortalecer o aparato de segurança pública por meio da atuação de forças-tarefas integradas.
"Durante todo este período de implementação nas cinco regiões do país, o projeto-piloto interministerial 'Em Frente Brasil' proporcionou um conhecimento aprofundado das características dos crimes violentos em suas diferentes manifestações e causas, o que permite, agora, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais ministérios participantes, dar continuidade a este trabalho em uma escala ainda maior", diz parte da nota.
Ao ser questionados sobre qual foi o custo da presença da tropa nesses 20 meses no Espírito Santo, o ministério não respondeu.
Já Guilherme Pacífico informou que a saída da tropa não significa o fim do projeto-piloto, mas sim o início de outra etapa que contará com a intensificação de outras áreas de atuação governamentais, como saúde e educação, por exemplo. Do Ministério da Justiça, foram liberados R$ 10 milhões que devem ser usados em melhorias da área da segurança, uma delas a instalação de videomonitoramento eletrônico na cidade de Cariacica.
SEM GARANTIAS
O foco da presença da Força Nacional era reduzir homicídios, porém, não havia uma meta a ser batida ou outros vetores para que se comprovasse a eficácia da ação. Por isso, para o professor e ex-secretário de segurança, Henrique Herkenhoff, a presença por si só da tropa não era uma garantia de que poderiam mudar as escaladas de homicídios, uma situação classifica como crônica para ele.
"O apoio que a Força Nacional consegue dar é muito limitado, pois o fato de virem de fora, não terem conhecimento de terreno e as ligações criminosas, acaba não sendo um efetivo a mais. Como já previa, não causaram muito impacto por causa dessas limitações, por isso a saída da tropa de Cariacica também não vai impactar na prática. A Força Nacional não é uma solução a longo prazo, foi feita para atender momentos críticos pontuais, como grandes eventos ou paralisações, por exemplo", comenta.
Herkenhoff descreve que a pandemia não é uma situação específica do Espírito Santo para justificar a presença contínua do efetivo federal.
"No momento não estamos vivendo nenhuma anormalidade aqui no Estado, além da pandemia que é algo muito abrangente, além do Espírito Santo. A Força é para um momento crítico específico e não é solução para problemas que todo mundo esteja passando. Foi pensada para apagar incêndios e não tínhamos um incêndio. As forças policiais estaduais têm condições de manter o controle", observou.
