Dez municípios capixabas atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão passam a contar com uma nova frente de apoio à agricultura familiar, à pesca e à aquicultura. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) lançou o edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) – Rio Doce, que vai repassar R$ 4,5 milhões para fortalecer organizações produtivas da região, com projetos de até R$ 350 mil.
As inscrições já estão abertas, seguem até 15 de setembro e podem ser feitas exclusivamente pelo site da Seag, onde os interessados podem encontrar o edital completo.
Os recursos, provenientes da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd), podem ser usados para comprar máquinas, equipamentos, veículos, móveis e sistemas fotovoltaicos, além de contratar serviços técnicos. Os investimentos têm como objetivo ampliar a capacidade produtiva e gerar renda no campo e na pesca.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, a iniciativa fortalece diretamente os produtores locais. "O Funsaf-Rio Doce amplia as oportunidades para que agricultores familiares, pescadores e aquicultores invistam na modernização de suas atividades e fortaleçam suas organizações. Esse apoio contribui para gerar renda, aumentar a competitividade e impulsionar o desenvolvimento sustentável dos municípios contemplados", afirma.
Organizações de pesca e aquicultura de dez municípios podem se inscrever. São eles: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Já as organizações de agricultura familiar têm acesso ao edital em cinco desses municípios: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia.
Para esta edição do Funsaf-Rio Doce, algumas mudanças foram pensadas para facilitar o acesso ao financiamento. Nos casos em que o valor do projeto ultrapasse os R$ 350 mil, o valor excedente será caracterizado como contrapartida da organização e deverá ser depositado por ela em conta a ser informada.
Organizações de pesca e aquicultura não precisam comprovar dois anos mínimos de existência e podem se inscrever mesmo que já tenham sido contempladas em edições anteriores do Funsaf. A dispensa do tempo mínimo de constituição também vale para grupos de pescadores que querem começar a atuar na agropecuária.
Além do Funsaf, a Serd e a Seag têm outras parcerias em andamento para os territórios capixabas afetados pelo desastre de Mariana.
“Estamos trabalhando em conjunto para desenvolver o Programa de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (Atepa)", afirma o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Neomar Pezzin.
Segundo ele, as duas pastas também avançam na construção de barragens para garantir segurança hídrica e na pavimentação de estradas rurais na Bacia do Rio Doce, além de outros projetos voltados à reparação das comunidades atingidas.
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