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Os repasses previstos pela Lei Aldir Blanc começam até o próximo dia 10, afirmou o secretário da Economia Criativa, Aldo Valentim, em reunião online com a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6).
A lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus. Em matérias já publicadas por A GAZETA, a previsão do governo do Estado dá conta de que o Espírito Santo, ao todo, deve receber um aporte de aproximadamente R$ 60 milhões.
Ela determina o repasse do montante a estados e municípios e é destinada a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais.
Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.
A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos. Eles terão de atender aos alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral.
Na Grande Vitória, prefeituras, neste momento, realizam cadastro de artistas e espaços culturais para poderem pensar a melhor forma de distribuir o recurso. Os atendimentos são feitos por telefone ou presencialmente na maioria das vezes e também servem para o município ter um levantamento que revele sua malha artística.
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