Artistas do ES debatem a distribuição do benefício da Lei Aldir Blanc

Depois de uma primeira edição bem-sucedida, artistas do Espírito Santo, em parte com outras frentes culturais do Brasil todo, organizam a segunda edição da Webconferência Lei Aldir Blanc para este sábado (6), a partir das 17h, nas redes sociais. A diferença da primeira transmissão para esta é que, agora, a classe artística está a um passo de começar a receber o auxílio emergencial de R$ 3 bilhões, aprovado pelo Senado nesta quinta (4).

O debate – que será transmitido desde um centro cultural da Serra e, até agora, conta com participação confirmada de agitadores culturais, secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha e os senadores Fabiano Contarato (Rede) e Marcos do Val (Podemos) – acontecerá no canal Emergência Cultural, no YouTube.

Se sancionado por Bolsonaro, o PL 1075/2020, do auxílio emergencial para a Cultura, prevê que o aporte de R$ 3 bilhões seja dividido na metade, sendo 50% distribuído entre estados e 50%, entre municípios. A política também determina que espaços culturais independentes, por exemplo, um dos agentes da arte mais afetados pela crise do coronavírus, podem receber verba de até R$ 10 mil cada. O texto já havia sido apreciado e aprovado pela Câmara na última semana.

No Espírito Santo, são 32 espaços culturais independentes, sendo 17 deles na Grande Vitória. A expectativa é que cada um receba um valor mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil durante o período que durar a pandemia.

“É clichê falar que nós fomos os primeiros a fechar e seremos os últimos a reabrir, mas é que é um ‘último a reabrir’ sem prazo. Na Europa, você vê que ainda nenhum espaço cultural reabriu. Lá, a perspectiva é voltar a funcionar em outubro. Aqui, então, a gente não deve voltar a funcionar neste ano”, avalia o psicólogo Antônio Vitor, que coordena o Centro Cultural Eliziário Rangel, na Serra.

No espaço, trabalham 22 colaboradores que foram diretamente afetados pela paralisação das atividades. “Vinte e duas famílias foram impactadas com o fechamento das portas do nosso centro cultural. Então, esse dinheiro do auxílio vai ajudar bastante nos gastos com manutenção, água, luz, salário desses colaboradores...”, detalha.

No Instagram, nesta quinta (4), o perfil da Cooperativa de Espaços Culturais Independentes da Grande Vitória (Coop GV) comemorou a aprovação do PL no Senado com uma publicação. A página da agitadora cultural Stael Magesck, que dirige a Casa da Stael, unidade cultural independente do Centro de Vitória, também celebrou: “Cultura vence no Senado por unanimidade. Viva!”.

Para a senadora Rose de Freitas (Podemos), a vitória maior é da classe artística, que mostrou união ao pedir que a Câmara e Senado, em Brasília, avaliassem com agilidade as próprias demandas. Rose, Contarato e Do Val – os três senadores pelo Espírito Santo – votaram a favor do projeto de lei.

“A situação em que o setor da cultura se encontra é lastimável. Esse setor, para se libertar da gravidade da situação, vai levar uns dois anos para voltar a ter seu espaço, produzir o seu dinheiro. A parte do Congresso foi feita. Agora, temos que lutar para que o presidente não vete”, fala Rose.

Em seguida, a senadora continua: “Estamos juntos para que a gente possa ver todos da cultura de volta a proporcionar entretenimento, alegria, felicidade, eventos que sempre participei e que enriquecem nosso dia a dia... E que são tão importantes para a população brasileira”.

Ainda não há um montante definido da fatia dos R$ 3 bilhões que será destinado ao Espírito Santo. Até por isso, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) será uma das responsáveis pela divisão dos recursos entre a classe artística. Procurada por A GAZETA, a pasta já detalhou como pretende fazer o plano de partilha do aporte federal. 

"A Secretaria da Cultura (Secult) teve participação ativa na mobilização pela aprovação da Lei de Emergência Cultural, além de ter levado as demandas capixabas para a discussão com os parlamentares na elaboração da Lei. A Secult está estruturada para receber o recurso e distribuir de acordo com o previsto no projeto, em auxílios aos fazedores de cultura e espaços culturais, além de políticas de fomento.

Na próxima semana, a Secult tem conversas previstas com gestores municipais, em parceria com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), sobre a Lei Aldir Blanc. Em conjunto com prefeituras, foi criado um Grupo de Trabalho técnico para dar suporte e assessoria para os municípios que precisam se adequar para receber o recurso federal. O grupo será formado por secretários e técnicos das prefeituras e da Secult".